Artigos
11/11/25
Produtor rural e reforma tributária: crédito presumido ou riscos da informalidade?
Por Carla Tredici Christiano, Helena Vicentini e Marília Cavagni A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada, até o momento, pela Lei Complementar 214/2025, inaugura um novo regime de tributação baseado no…
11/11/25
Reforma tributária e transação multiente: o elo esquecido da simplificação
Por Pedro Henrique Esteves Fonseca A reforma tributária sobre o consumo, consagrada pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhada nos Projetos de Lei Complementar 68 e 108 de 2024, promete simplificar o sistema tributário brasileiro por…
10/11/25
10/11/25
Reforma tributária em perspectiva: Assimetrias de governança e riscos à autonomia municipal
Por Renaldo Rodrigues Junior A EC 132/23 busca simplificar a tributação ao instituir a CBS, de competência federal, e o IBS, compartilhado entre estados e municípios. Embora a promessa seja de racionalização e redução de…
07/11/25
IOF: crédito em operações de factoring e a sua não incidência na securitização
Por Raphael Pires e Thiago Braga A função de uma securitizadora pode parecer complexa, mas a operação de securitização consiste na “junção” de dívidas em títulos padronizados, que podem ser negociados no mercado. [1] São responsáveis…
07/11/25
07/11/25
Estimativas do impacto do cashback da reforma tributária sobre a renda das famílias no Brasil: uma abordagem regional
Por Rafael Barros Barbosa, Glauber Nojosa e Francisco Mário Martins 1. Introdução A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa a mais profunda reestruturação no sistema tributário nacional sobre…
07/11/25
Destino dos créditos acumulados pós-reforma: impasses e medidas para mitigar prejuízos
Por Ricardo Soriano e Amanda Loschiavo Com a proximidade da entrada em vigor das novas regras da reforma tributária e do início do período de transição - previsto já para 2026 - surgem questões ainda incertas e que…
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