Artigos
10/12/25
Atos nulos do CGIBS: a fragilidade da reforma tributária
Por Jonas Capre Gonçalves A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa um divisor de águas no cenário fiscal brasileiro. A instituição do Imposto sobre Bens…
09/12/25
09/12/25
A jurisprudência do STF sobre ICMS e ISS será considerada para o IBS e a CBS?
Por Tiago do Vale A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 teve como objetivo promover o fim da fragmentação da tributação sobre o consumo, por meio da inserção, no Sistema Tributário Nacional, de espécie de Imposto Sobre…
09/12/25
Os impactos da reforma tributária na indústria alimentícia
Por Carla Bernardini de Araujo e Érica Fernanda da Cruz Nascimento A indústria alimentícia é um setor amplo e diversificado, responsável pela produção, processamento, transformação, conservação e embalagem de alimentos e bebidas. Inclui desde a…
08/12/25
Aumento de capital com lucros tributa IR? Análise da lei 15.270/25
Por Diego Luiz Amorim Com a sanção da lei 15.270/25, proveniente do PL 1087/25, profissionais de contabilidade e do direito foram impulsionados a revisar estruturas empresariais em busca de segurança jurídica e reduzir potenciais impactos…
08/12/25
A jurisprudência do STF sobre ICMS e ISS será considerada para o IBS e a CBS?
Por Tiago do Vale A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 teve como objetivo promover o fim da fragmentação da tributação sobre o consumo, por meio da inserção, no Sistema Tributário Nacional, de espécie de Imposto Sobre…
Carregando ...