Artigos
18/02/26
Críticas à interpretação da modulação de efeitos adotada no julgamento do AREsp 2.354.017
Por Roberta Vieira Gemente Neste mês de fevereiro, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AREsp nº 2.354.017, firmou entendimento de inegável relevância para o contencioso tributário: a modulação de efeitos…
13/02/26
13/02/26
Tributação previdenciária de prêmios: Entre a liberalidade e o desempenho extraordinário
Por Cristiane Ianagui Matsumoto e Yuri Forsthuber Alandia A reforma trabalhista introduziu uma inflexão relevante no tratamento jurídico-tributário dos prêmios. A CLT passou a definir prêmio como liberalidade concedida pelo empregado em razão de desempenho…
13/02/26
Receita ajusta pagamento de prêmios sem encargo previdenciário
Por Djalma Rodrigues e Marcel Cordeiro No âmbito das relações de trabalho e, mais especificamente, da relação de emprego, a natureza remuneratória das parcelas pagas ao empregado historicamente se estruturou em torno de duas denominações…
12/02/26
Tributação do lucro e a erosão do regime constitucional das micro e pequenas empresas
Por Guiomari Garson Dacosta Garcia A Lei nº 15.270/2025 reacendeu um debate que vai muito além de escolhas arrecadatórias. Ao alterar o tratamento tributário aplicável às micro e pequenas empresas, eliminando a isenção na distribuição…
12/02/26
A ilegalidade da tributação de dividendos das sociedades profissionais
Por José Andrés Lopes da Costa A Lei 15.270/25 prometeu justiça fiscal ao tributar dividendos. Mas entre a retórica redistributiva e a aplicação concreta há um abismo: as principais vítimas não são grandes investidores que vivem…
Carregando ...