Artigos

20/03/13

Tributação de licença e direitos autorais

 Recentemente foi publicada decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisou a incidência de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) pela autorização de uso de obras de direito autoral, por meio do REsp…
20/03/13

O contador na vida das PMEs

 Dois mil e treze é o ano da contabilidade no Brasil. Trata-se de um marco para a classe contábil. Nos últimos anos, a contabilidade passou por avanços nas normas, buscando desenvolver cada vez mais as…
19/03/13

Imposto de Renda sobre receitas financeiras de sociedades cooperativas

 Apesar da imunidade constitucional garantida às cooperativas, cada vez mais se torna complexa a tributação incidente sobre suas atividades não cooperativadas, fazendo que estas demandem uma complexa estrutura administrativa-contábil para o controle de suas operações.…
19/03/13

Escrituração dos SPEDs: Responsabilidade de quem?

 Estou na estrada ministrando cursos sobre o SPED, desde 2008, e durante este período tenho sempre ouvido, de forma recorrente em quase todos os eventos, a mesma pergunta: De quem é a responsabilidade pela entrega…
18/03/13

Perspectivas para a infraestrutura em 2013

 Historicamente, o investimento de longo prazo no país, em especial no setor de infraestrutura, alimentou uma dependência a aportes do governo brasileiro, principalmente por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como…
18/03/13

Cabem verbas previdenciárias em indenizações rescisórias

 No universo corporativo, pela perda abrupta do emprego, alguns empregadores têm como costume pagar, por liberalidade, uma indenização ao empregado demitido, em conjunto com as verbas pagas em virtude de lei na rescisão do contrato…
15/03/13

PIS e Cofins sobre venda e locação de imóveis

 Há no Brasil um número expressivo de pessoas jurídicas que, entre outras atividades, dedicam-se à venda ou locação de bens imóveis próprios. Tratam-se de contribuintes que se dedicam a um segmento econômico importante da economia…
14/03/13

Créditos financeiros devem ser mantidos na exportação

 Recentemente, o Portal de Notícias do STF informou que o Plenário do Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral relativamente à possibilidade de, nas operações de exportação, aproveitar-se o contribuinte de créditos financeiros de ICMS,…
14/03/13

Crédito de ICMS na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado

 Embora se trate de matéria relativamente simples, ainda hoje há infindáveis discussões acerca do direito ao creditamento do ICMS na aquisição de bens para composição do ativo imobilizado, notadamente no que diz respeito à sua…
13/03/13

Alta da receita do ICMS é um indício de retomada

 Em 2012 a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, aumentou 3,9% reais, mas em São Paulo o aumento foi de apenas 1,3%. Janeiro também foi ruim para…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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