Artigos
24/10/14
Legislação não homogênea sobre PIS e Cofins agrava insegurança jurídica
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em 29 de setembro passado, na linha dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos…
23/10/14
Processos tributários exigem controle de riscos e regras especiais
A gravidade revelada em matéria recentemente publicada pela ConJur, intitulada “Riscos jurídicos somam até R$ 2,6 trilhões por provisionamentos inadequados”, sugere urgência em avaliar se o sistema vigente, deliberadamente subjetivo, presta-se a determinar os riscos…
17/10/14