Artigos

06/11/14

2015: Previsão de Aumento de Carga Tributária

 O fato é que o Governo Federal perdeu o controle das finanças públicas. Déficit primário, aumento das despesas, elevação dos juros, reajuste do salário mínimo em 2015 e outras pressões ideológicas/partidárias, além das isenções tributárias pontuais para…
05/11/14

Salário-maternidade apenas para gestante?

 Com o objetivo de proteger a gestante, a lei trabalhista impede a sua despedida arbitrária desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, e à percepção de salário-maternidade pelo prazo de 120…
05/11/14

Reforma tributária e retrocesso

 Em três ocasiões consecutivas ao longo da gestão Dilma, o Movimento Brasil Eficiente, campanha reunindo mais de cem entidades da sociedade civil, conseguiu fazer chegar ao governo, por meio do ministro Guido Mantega, sugestões práticas…
04/11/14

Lei da Transparência, ainda uma incógnita para os contribuintes

 Mesmo após um ano do início da vigência daLei nº 12.741/2012e mais de um ano e meio de sua publicação poucos são os estabelecimentos que se adequaram às novas regras trazidas pela intitulada "Lei da…
03/11/14

A pesada mão da corte sobre os pequenos súditos

 Embora seja considerada uma referência internacional de eficácia, ao coibir irregularidades fiscais e tributárias, o Brasil ainda parece muito distante de um padrão igualmente elevado na forma de tratar sua galinha dos ovos de ouro,…
31/10/14

IPI não incide sobre descontos incondicionais, frete, seguro e despesas acessórias

 O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais estão pacificando o entendimento de que descontos incondicionais, frete, seguro e demais despesas acessórias devem ser excluídos da base de cálculo do IPI, sob pena…
30/10/14

Perda do direito de constituição do crédito tributário no âmbito do ISSQN

 1 - Introdução Como já relatei em artigos anteriores, sou servidor público, no cargo de Auditor Fiscal Tributário, tendo como função atual a de gerir o Núcleo de Instrução e Julgamento - NIJ, Primeira Instância…
28/10/14

A contabilidade e o sistema da subordinação

 O sistema da subordinação ou da dependência se expressa através da implantação de um esquema onde os membros que participam deste núcleo se sentem sem condições de agir contrariamente à autoridade subordinadora, mas possuem a…
28/10/14

Caxirola Tributária 2, a missão

 Recente pesquisa do Data Popular detectou que a classe C, cuja renda familiar está entre R$ 1.064,00  e  R$ 4.591,00, perfaz 53,9%  da população brasileira e, ao final de 2014, representará 58%. O mais interessante…
27/10/14

O que é sonegação fiscal e qual a pena de quem comete esse crime?

 Em uma tragicômica anedota popular consta que se você se sentir sozinho, seja porque ninguém te liga ou te envia cartas (atualmente e-mails), deixe de pagar seus impostos, que o governo imediatamente entra em contato…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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