Artigos

05/02/14

A base de cálculo do ISS na prestação do serviço de agenciamento de mão de obra

 1 - Introdução A Constituição Federal de 1988(CF/88), inaugurando o Sistema Tributário Nacional, criou uma série de hipóteses de incidência tributária, com base nas quais o legislador pode instituir tributos no âmbito das competências de…
04/02/14

Você é fiel financeiramente?

 Um relacionamento entre pessoas deve ser baseado em amor, confiança, cumplicidade e fidelidade. E no compromisso a dois, a fidelidade ganha contornos ainda mais relevantes. Qualquer deslize neste quesito pode levar a discussões e, até,…
03/02/14

Sucessão empresarial

 O direito do trabalho surgiu para proteger o trabalhador. E, como um instituto do direito do trabalho, a figura da sucessão empresarial também surgiu para proteger o trabalhador de mudanças que pudessem ocorrer na estrutura…
31/01/14

Burocracia sem sentido

 A Receita Federal baixou uma portaria em que aboliu, na maioria das situações, a necessidade de o contribuinte fazer o famigerado reconhecimento de firma antes de apresentar documentos à entidade. Trata-se, para variar, de boa…
30/01/14

Falácias tributárias

 O recente episódio envolvendo o alto custo por aqui dos videogames importados demonstra, mais uma vez, que somos realmente pródigos em produzir autênticas lendas urbanas no campo tributário. Afinal, muitas bobagens já foram ditas a…
30/01/14

Preço de Transferência sem Passivo Tributário

 A interdependência das economias tem dado origem a um comércio global muito mais vigoroso nos últimos anos. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), a movimentação total na área simplesmente quintuplicou entre 1990 e 2012,…
29/01/14

Cuidado, drones trabalhando

 Em artigo anterior focalizei a importância de elevar o nível de automação e mecanização na maior parte da produção brasileira como resposta à crescente falta de mão de obra e à baixa produtividade do trabalho.…
28/01/14

Simplificar para gerar emprego e renda

 O Brasil contabiliza 8 milhões de CNPJs, sendo que 99% deste número corresponde aos pequenos negócios. Hoje, as micro e pequenas empresas representam 25% do PIB e são responsáveis por 70% dos postos de trabalho…
27/01/14

Vale a pena contratar um estagiário?

 Quando o assunto é contratar ou não estagiários, encontramos visões diferentes que orientam as empresas hoje em dia. Enquanto algumas delas desdenham dos benefícios que podem ser obtidos ao recrutar estudantes para os seus quadros,…
23/01/14

eSocial: Uma revolução digital nas obrigações trabalhistas e previdenciárias

 Nesse fim de 2013, temos um assunto relevante para pensar e começar a preparar nas nossas rotinas para o ano de 2014: o eSocial. Você já deve ter ouvido falar do eSocial. Se ainda não…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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