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Artigos

21/03/14

Fisco e contribuintes estão alienados na névoa do sistema

A leitura de Franz Kafka não ajuda a resolver os problemas da tributação, mas nos ajuda a despertar do “sonho (ou pesadelo) dogmático”. Deveras, tão-apenas o estudo profundo das formas jurídicas permite enxergar as deformidades…
20/03/14

Penhora em parcelamento tributário: STJ decide que é ilegítima após a adesão

Recentemente, em 4 de fevereiro, ao julgar o Recurso Especial nº 1.421.580/SP, o STJ reconheceu a ilegitimidade da penhora efetivada após a adesão a parcelamento tributário, determinando a liberação dos valores bloqueados via Bacen Jud.Além…
17/03/14

eSocial: Informalidade no combate da própria

Projeto do governo federal que abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, o eSocial não…
14/03/14

A Copa e as questões trabalhistas

Tão importante quanto um pênalti ao final de uma partida de futebol, as questões trabalhistas e suas flexibilidades em ano de Copa do Mundo são um dos maiores desafios que as empresas têm de enfrentar…
13/03/14

Era Sped: Sua empresa está preparada?

Com a maturidade dos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital, os adventos da Escrituração Contábil Fiscal e também do eSocial, além da recente extinção do DACON, entramos cada vez mais naquilo que se pode…
11/03/14

O ICMS no e-commerce

A discussão a respeito do ICMS incidente no comércio eletrônico é antiga, mas ainda sem solução definitiva. A problemática gira em torno da guerra fiscal travada entre os estados nos quais estão situados os estabelecimentos…
10/03/14

O desafio do eSocial para organizações contábeis

Os profissionais da contabilidade já sabem que todo início de ano há novidades que se transformam em desafios para o exercício de suas atividades. Em 2014 não será diferente – o eSocial, que registrará eletronicamente…
07/03/14

Fisco aperta o cerco

Após um breve alento na carga tributária (superados IPTU, IPVA e IOF das compras no exterior realizadas no final do ano) é chegada a hora de acertar as contas com o leão. A Receita Federal…
06/03/14

Um só gestor pode dar conta de tudo?

Uma revista especializada publicou matéria sobre uma instituição financeira que adquiriu, por R$ 30 bilhões, 31 empresas, as quais operam em 13 setores diferentes. Segundo a matéria, essas aquisições ocorreram de 2008 para cá, e…
06/03/14

A Síndrome de Peter Pan das MPEs

Altamente desenvolvido em determinados setores, o Brasil insiste em marcar passo na área tributária, que continua sendo pródiga em criar situações surreais, para dizer o mínimo. Exemplo flagrante desse raciocínio é a situação que acomete…
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