Artigos
19/12/14
19/12/14
MTE suspende o pagamento do adicional de periculosidade aos motoboys
Com grande repercussão nacional, a Lei Federal 12.997, alterou o artigo 193 da CLT, vindo acrescer que são também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. Vários questionamentos surgiram entre empregados, empregadores e Sindicatos,…
17/12/14
Capital utiliza rigor formal excessivo na análise de notas fiscais emitidas
Em recente ação fiscal em massa, a Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis verificou o cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas ao Simples Nacional, com foco nas academias. Foram emitidos Autos de Infração…
11/12/14