Artigos
19/07/21
Insegurança jurídica tributária na industrialização por encomenda
O elevado número de operações diárias de industrialização por encomenda demonstra a relevância de uma maior precisão em sua tributação, a qual vem, há algum tempo, causando incerteza e insegurança jurídica aos contribuintes. Tal operação…
15/07/21
O impacto da “Reforma Tributária” nas Empresas enquadradas no Simples Nacional
Por Wilson Gimenez Junior As Micro e Pequenas Empresas, constitucionalmente, fazem jus a um tratamento jurídico diferenciado, conforme dispõe o Art. 179 da Constituição Federal. Contudo, um dos poucos pontos positivos previstos no projeto de reforma…
14/07/21
O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real
Por Wilson Gimenez Junior, vice-presidente Administrativo da FENACON Em 25/06/2021 o Ministério da Economia apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/21, que trata da 2ª fase da reforma tributária. Ao contrário da 1ª Fase,…
12/07/21
Reforma do Imposto de Renda apresenta desvantagens para holdings familiares
Além da proteção patrimonial, a adoção de holding familiar no planejamento sucessório propicia diversas vantagens, como a redução do custo da transmissão de patrimônio e da carga tributária da atividade. Entretanto, o Projeto de Lei n° 2337/2021, que…
09/07/21
A Reforma do IR e seus impactos no Planejamento Patrimonial por meio de Holdings Familiares
Rubens Leite A Reforma Tributária ganhou especial destaque nos últimos dias, após a apresentação, pelo governo federal, da sua 2ª fase (PL 2337/2021), a qual traz mudanças significativas no Imposto de Renda. A primeira fase…
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