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Artigos

16/11/20

Como fica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada ao setor contábil

O segmento contábil deverá se atentar para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no desempenho de todo o trabalho que desenvolve. Isso porque um profissional de contabilidade atua de maneira diversificada e, independente de sua…
13/11/20

O encerramento do julgamento do PIS e da Cofins e a esperada coerência do STF

“Nós estamos vivendo a era da análise econômica do Direito, que procura dar respostas eficientes à sociedade pela necessidade de (lhe) prestar contas”. Esse trecho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em…
13/11/20

A LGPD e a contabilidade: oportunidades e desafios

Em vigor desde o dia 18 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) traz oportunidades e desafios para empresas de todos os portes e áreas de atuação. De acordo com a legislação,…
11/11/20

Como as empresas podem garantir o cumprimento de obrigações tributárias durante a pandemia?

Com o surgimento da pandemia causada pela Covid-19, medidas que decretaram o isolamento social, e até mesmo o lockdown em determinadas localidades, se fizeram necessárias. Dessa forma, muitas empresas ficaram impedidas de operar normalmente, devido…
11/11/20

Os dados do smartphone estão ou não protegidos pela Constituição?

1. O debate e seu contexto O debate em torno da proteção constitucional dos dados armazenados em aparelhos telefônicos teve início, há pouco tempo e de forma virtual, no Supremo Tribunal Federal (ARE 1.042.075). A questão…
10/11/20

Como escolher o regime tributário mais adequado para sua empresa

A escolha do regime tributário é um dos passos iniciais do processo de abertura de uma empresa, e que perdura por todo seu tempo de atividade, sendo, portanto, uma escolha fundamental e de grande impacto…
10/11/20

Tributação do consumo e distribuição de renda

É largamente sabido que tributos sobre o consumo são regressivos, porque as famílias mais pobres consomem uma parcela maior de sua renda que as famílias ricas. É menos conhecido, no entanto, o fato de que,…
10/11/20

Open Banking: benefícios ao sistema financeiro brasileiro

Recentemente, o Banco Central comunicou que o Sistema Financeiro Aberto, também chamado de Open Banking, é uma medida prioritária na sua agenda. Tal importância dada pelo BC é totalmente justificável, visto que as ações de Open Banking no…
09/11/20

Crise reforça a exigência de ética e compliance

Recentemente, um alto executivo de uma empresa de auditoria global revelou o tamanho do desafio que o Brasil enfrenta no campo da ética trazido pela pandemia do Covid-19. Citando um estudo global, ele observou que…
09/11/20

Crédito presumido do ICMS: suas condições e a perda do benefício

O imposto sobre operações de circulação de mercadorias e de prestação de serviços de frete intermunicipal e interestadual e de comunicação (ICMS) é regido pelo princípio constitucional da não cumulatividade, que é de vital importância…
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