Artigos
21/06/21
Carga tributária menor amplia arrecadação e reduz a desigualdade social
Conectividade é essencial. E durante a pandemia isso ficou mais claro do que nunca. Essa percepção é confirmada por uma pesquisa conduzida pelo Boston Consulting Group (BCG) com consumidores brasileiros em 2020: durante o isolamento social, identificamos…
18/06/21
Importância da diferenciação entre PIS/Cofins monofásico e substituição tributária
Muitas empresas recolhem tributos a maior quando, por descuido ou desconhecimento, confundem a tributação monofásica com a substituição tributária. A tributação monofásica consiste, basicamente, em concentrar a tributação em apenas uma etapa da cadeia produtiva,…
17/06/21
STF e Carf: a restituição de valores de PIS e Cofins no regime de substituição tributária
Durante a pandemia, foram tantos os julgados do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, que alguns não foram objeto de maiores considerações quanto aos seus reflexos. É o que ocorreu com a decisão proferida no…
17/06/21
ITBI sobre os imóveis na integralização do capital social das PJ
A transferência/transmissão de imóveis para pessoas jurídicas (PJ), por meio de aumento de capital social, é uma operação bastante utilizada no contexto de planejamento sucessório, de reestruturações/reorganizações patrimoniais e operações societárias. Como regra geral, pode-se…
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