Artigos
14/12/21
14/12/21
Fatos ocultos no Balanço Patrimonial, a maquiagem clássica dos balanços
Neste artigo entenda sobre os efeitos da ocultação nos balanços. Oculto é tudo aquilo que existe, mas não é declarado e escriturado nos relatórios contábeis. Muitas são as facetas das ocultações e maquiagens que criam os balanços…
13/12/21
Imóveis rurais adquiridos antes de 1997 se sujeitam a regra especial do IR
Por Álvaro Santos, O agronegócio é, reconhecidamente, um dos setores mais pujantes da nossa economia. No entanto, essa posição de destaque em um momento crítico como o atual tem atraído investidas tributárias de todos os lados.…
10/12/21
Breves considerações, acerca da responsabilidade dos sócios, na sociedade limitada
Carla Travassos Puga Rebelo Confira a responsabilidade dos sócios, na sociedade limitada, enfatizando que a sociedade limitada é a namoradinha do Brasil, por ser realmente, uma ótima opção de arranjo societário. Umas das razões é…
10/12/21
Novo Código Tributário: perspectivas e a necessidade de acompanhamento
Por Reinaldo Nagao, Não é incomum — seja no meio jurídico ou fora dele — nos depararmos com intensos e longos debates acerca do sistema tributário brasileiro, cuja estrutura é frequentemente criticada pela sua complexidade e por…
09/12/21
Desburocratizar não significa suprimir direitos, nem criar deveres
Por Ana Carolina Machado Lima O governo federal teve uma ótima iniciativa ao unificar e modernizar a legislação infralegal trabalhista, por meio do Decreto 10.854/2021. Alguns pontos podem ser eventualmente questionados. Porém, o saldo é…
08/12/21
A questão da mercadoria proibida: o crime de contrabando x crime contra registro de marca
Por Caio Franco O Brasil, diante de suas quilométricas fronteiras, sempre conviveu com o instigante desafio de criar medidas eficazes de prevenção e fiscalização para inibir a entrada de mercadorias proibidas no território nacional, de…
07/12/21
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