Artigos
18/01/22
Comunicação empática e os desafios da transparência nos avisos de privacidade
Por Renato Opice Blum e Mariana Luz Zonari Uma das características mais distintivas dos últimos anos é a velocidade do progresso tecnológico, o que foi amplamente potencializado pelo distanciamento social causado durante a pandemia do…
18/01/22
O dilema tributário do país que não é para principiantes
por Guilherme Valentini A virada de ano sempre é acompanhada com muita preocupação pelos contribuintes. Tradicionalmente, é nesse período que surgem alterações tributárias que impactam nos negócios e podem ser decisivas para empresas e consumidores,…
14/01/22
Empresários devem reconhecer o papel e potencial estratégico da contabilidade em seus negócios
O contador além de ajudar no planejamento estratégico da empresa, consegue auxiliar na tomada de decisões no desenvolver do negócio. Empreender no Brasil é considerado um desafio para muitos, devido à alta carga tributária, a…
13/01/22
A dispensa de inventário e o pagamento direto
Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Introdução Cuidaremos de um assunto importantíssimo para o quotidiano de quem lida com Direito Sucessório: o pagamento direto, assim entendidos os valores pagos diretamente a herdeiros independentemente de procedimento…
13/01/22
A regulamentação do ICMS-Difal no manicômio jurídico-tributário brasileiro
Por Pedro Henrique R. Muniz Fernandes, "No Brasil, como em qualquer outro país, ocorre o mesmo fenômeno patológico-tributário. E mais testemunhas são desnecessárias, porque todo os juristas que vivem a época atual — se refletirem…
12/01/22
A relação de emprego não é base de cálculo do imposto sobre serviços
Por Letícia do Nascimento Pereira, Nesse estudo analisaremos os argumentos jurídicos por trás da não incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), sobre a relação de emprego. NOÇÕES GERAIS 1.1. Previsão legal. A primeira previsão legal…
11/01/22
Difal e LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades
Por Guilherme Martins, Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte…
11/01/22
A tributação previdenciária sobre os riscos ambientais do trabalho (RAT) no período de home office
Por Bárbara Vieira Gomes da Silva, Espera-se que o legislador estabeleça regras para o RAT/FAP, tanto para o home office durante a pandemia, quanto para o pós pandemia, já que muitas empresas pretendem manter a…
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