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Artigos

26/01/22

Produção terceiros e contabilidade tributária

A indústria da transformação, chamada de manufatureira, pode lançar de uma alternativa bastante útil que é: terceirizar parte da produção. A produção terceirizada pode ter muitos motivadores, desde a simples redução de custo de produção…
26/01/22

Constitucionalização do cinismo fiscal: PEC para falsear preços sensíveis

Por Élida Graziane Pinto, Duas emendas constitucionais decorrentes da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) foram promulgadas há pouco mais de um mês em matéria fiscal. As Emendas 113 e 114, de 8 e 16 de…
26/01/22

A segurança do cliente, do funcionário e do negócio

    Por Roseli Garcia   | Vice-presidente e coordenadora do Conselho do Varejo da ACSP Quando tudo parecia caminhar para um bom e esperado desfecho, começamos a andar para trás. Então, me pergunto: em que momento e por…
25/01/22

Lições de Inovação Empresarial da Marvel

Desde o lançamento do primeiro filme solo do Homem de Ferro, em 2008, a Marvel Studios criou um universo cinematográfico que hoje é uma das mais lucrativas propriedades intelectuais do cinema. Tendo faturado mais de…
25/01/22

Expectativas tributárias em ano de eleição presidencial

por Marco Aurélio Pitta Uma possível reforma tributária relacionada ao Imposto de Renda chegou a causar um pouco de preocupação a contadores e tributaristas no segundo semestre de 2021, mas, no final das contas, acabou…
25/01/22

O Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades

Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Trata-se…
24/01/22

Dívidas tributárias: posso mudar a sede de minha empresa para pagar menos impostos?

Especialista pontua o caso da Uber e explica como funciona a mudança de sede e os impostos. No final do último mês de novembro, o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Uber, Ricardo…
24/01/22

Administração não pode condicionar pagamento por serviço a situação fiscal

Por Guilherme Zanchi, As empresas contratadas pela Administração Pública encontram em seus contratos a previsão de que a contraprestação pelos serviços prestados somente ocorrerá se a empresa comprovar a sua regularidade fiscal. Assim, os tomadores…
21/01/22

Receita Federal define momento de tributação de créditos ilíquidos decorrentes de ações judiciais

Adriana Stamato e João Rezende, Com o encerramento do julgamento da chamada "tese do século", em que o STF definiu que o ICMS não deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS,…
21/01/22

Difal é regulamentado, mas uma nova novela pode estar começando

Joaquim Rolim Ferraz e Ubaldo Juveniz Dos Santos Junior, O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia 5 de janeiro o PLC 32/2021, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS…
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