Artigos

21/01/22

Um panorama da reforma tributária para 2022

 Por Roberto Cardone, Quando buscamos entender mais sobre o sistema tributário brasileiro, frequentemente nos deparamos com análises críticas, principalmente no que se refere à complexidade, disfuncionalidade e extensão de sua estrutura, características que dificultam um…
20/01/22

Não cabe cobrar ISS sobre receita presumida de profissões liberais

 Por Igor Mauler Santiago, Alexandre Evaristo Pinto e Caio Augusto Takano, Segundo o artigo 9º, parágrafos 1º e 3º, do Decreto-Lei 406/68 — recepcionado pela Constituição de 1988 como lei complementar de normas gerais em matéria de…
20/01/22

Um panorama da reforma tributária

 Por Roberto Cardone* Quando buscamos entender mais sobre o sistema tributário brasileiro, frequentemente nos deparamos com análises críticas, principalmente no que se refere à complexidade, disfuncionalidade e extensão de sua estrutura, características que dificultam um…
20/01/22

Diferencial de alíquota do ICMS (Difal) e a aprovação do PLC 32/21

 Por Luciane Fernandes de Souza, Resta aos contribuintes que realizam operações interestaduais de venda de mercadorias a não contribuintes, buscar auxílio especializado contra esses Estados, a fim de que, durante o ano de 2022, nada…
19/01/22

A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais

 Com certeza, o contencioso tributário continuará aquecido no tocante ao tema ICMS durante o ano de 2022. Por Bruno de Jesus Santos e Ricardo Hiroshi Akamine, A tecnologia vem modificando, ao longo do tempo, a…
19/01/22

Sociedade Anônima: publicações legais continuam obrigatórias?

 Uma breve análise sobre o marco legal das startups e a lei 13.818/19 Por Renan L. Silva 18 de Janeiro de 2022 às 12:45   | Advogado especializado em Direito Empresarial, é Superintendente da Câmara de Mediação…
19/01/22

Reflexões sobre a base do ITCMD na doação de quotas de sociedade limitada

 Por Ruy Fernando Cortes de Campos e Ana Carolina Nicolau Aquino, Neste artigo abordamos as discussões travadas nas esferas administrativa e judicial referentes à base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer…
19/01/22

O cumprimento da LGPD é uma das prioridades das organizações em 2022

 Por Filipe Ribeiro Duarte, A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma das pautas prioritárias das empresas neste ano de 2022, ao lado de temas como a implementação da agenda ESG. A…
19/01/22

Mudanças tributárias para o ICMS e Simples Nacional em 2022

 Neste artigo, especialista pontua mudanças que vem afetar o ICMS e o Simples Nacional neste ano. Fique por dentro! Muito se discute no Brasil a respeito de uma reforma tributária abrangente, inovadora, que possibilite uma…
18/01/22

Lições de Gestão do Batman

 por ANDRÉ CHARONE TAVARES LOPES Criado por Bob Kane e Bill Finger, Batman teve a sua primeira aparição nos quadrinhos em maio de 1939, na revista Detective Comics nº 27. De lá pra cá, o…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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