Artigos

25/11/21

Empresas contábeis não são responsáveis por transmitir os eventos de SST à plataforma do eSocial

 A transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho passou a vigorar no último dia 13 de outubro e tem gerado polêmicas sobre a responsabilidade da transmissão. A quarta fase de implantação do Sistema…
25/11/21

Nova EFD-Reinf: o que está por vir?

 Nos últimos meses, o governo publicou uma série de novidades em relação à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O documento, que centraliza diversas informações das empresas, é uma obrigação acessória…
24/11/21

Exercício ilegal da atividade de contador perito

 Neste artigo entenda sobre o que constitui atuar indevidamente como contador e suas penalidades. A atividade profissional contábil não é para leigos, pois o contador habilitado é aquele que cumpriu os requisitos ditados pela legislação, inclusive a…
24/11/21

Incorporação de ações não é fato gerador de imposto de Renda

 Das 29 decisões proferidas na esfera administrativa sobre a matéria desde 2018, 28 foram desfavoráveis aos contribuintes, sendo que a única decisão favorável ainda pode ser objeto de recurso. Após anos de discussão no âmbito…
23/11/21

Manutenção da segmentação entre ICMS e ISS diminui o efeito positivo da reforma tributária

 Bernard Appy Em artigo publicado no dia 10/11, Jeferson Passos e Pedro Pedrossian Neto teceram críticas à proposta de unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) num único Imposto sobre Bens eServiços (IBS), na…
22/11/21

Sobre a tributação dos marketplaces e o creditamento de PIS e Cofins

 Por Lucas Cavalcanti de Araújo, Os avanços tecnológicos que impactam as estruturas de organização social acarretam também no fenômeno de digitalização da economia, fazendo esse mercado crescer cada vez mais devido às suas soluções inovadoras. Os marketplaces surgem,…
22/11/21

Considerações sobre a tributação na distribuição de combustíveis

 Por Claudio Araújo, O modelo atual de tributação sobre os combustíveis, além de ter alta carga tributária, principalmente do ICMS, é muito complexo no que se refere à sua legislação, o que torna difícil a…
19/11/21

Perdão de dívida – Incide IRPF ou constitui doação?

 O perdão de dívida não pode ser considerado uma doação sujeita à incidência do ITCMD. Por Aryane Braga Costruba, Um pai emprestou X reais ao filho, sendo que ambos declararam o empréstimo em suas respectivas…
19/11/21

O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos

 Por Álvaro Rotunno, Marcela Adari Camargo e Samir Antonio Dahi, O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
18/11/21

Contadores e Cientistas de Dados

 Neste artigo, entenda as semelhas, diferenças e o que une os profissionais de T.I e de contabilidade. No mundo tecnológico em que vivemos não há profissão imune aos registros de dados. Todas as profissões têm…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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