Artigos

08/11/21

Um alerta necessário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

 Por Everton Gustavo Souza Lopes, Passado pouco mais de um ano da efetiva vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1], empresas ainda relutam em se adequar. A estimativa é de que aproximadamente…
08/11/21

Arrecadação com desoneração da folha supera renúncia fiscal

 Por Sergio Paulo Gomes Gallindo, Helena Loiola Persona e Stephanie Felix Sieber, A desoneração da folha, como é usualmente referida, foi estabelecida há dez anos, pela Lei 12.546/2011, como uma política pública voltada a impulsionar…
05/11/21

Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

 Edison Carlos Fernandes e Felipe Galli dos Santos Panelli Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal - STF fixou, a seguinte tese: "imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do…
04/11/21

Tributação em conjunto: na trágica reforma do IR apareceu uma grande ideia

 Por Elidie Palma Bifano, O PL 2337, que modifica o Imposto sobre a Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro, segue sua caminhada, agora no Senado Federal, e já se observam sugestões e propostas…
03/11/21

A distribuição disfarçada de lucros e a reforma tributária

 Por Wagner Mello dos Santos Caso seja aprovada a tributação dos dividendos pelo Imposto de Renda, o tema relativo à distribuição disfarçada de lucros voltará a ter grande discussão no âmbito tributário. Isso porque as…
03/11/21

O dilema dos regimes Caixa ou Competência

 Neste artigo, entenda porque a velha discussão sobre os regimes estão voltando à tona. Assunto sempre controverso nas apurações tributárias, está voltando à tona por conta da substituição da DIRF pelas duas obrigações acessórias que tratam da…
01/11/21

Outubro Rosa: câncer de mama e as relações de trabalho

 Por Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva, Amanda de Lima Pereira e Marina Fernandes Bispo de Siqueira, O Outubro Rosa faz parte do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, nascido…
01/11/21

A modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária

 Por Isabela Scelzi Amaral, No cotidiano do brasileiro é fácil constatar o quão complexo e inseguro é o Direito Tributário, seja em razão das constantes modificações legislativas, seja pela dificuldade de cumprimento das obrigações principais…
29/10/21

A modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária

 Por Isabela Scelzi Amaral, No cotidiano do brasileiro é fácil constatar o quão complexo e inseguro é o Direito Tributário, seja em razão das constantes modificações legislativas, seja pela dificuldade de cumprimento das obrigações principais…
28/10/21

Uma luz no fim do túnel para o ICMS substituição tributária

 INTRODUÇÃO O termo "Reforma Tributária" vem sendo empregado equivocadamente no Brasil, desde a época pós Constituição Federal de 1988.  Sucessivas reformas, ao longo destas três décadas transcorridas até hoje, trouxeram como resultado prático, tão somente…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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