Artigos

20/10/21

Em defesa das sociedades simples

 Por Ruy Pereira Camilo Junior, Em 30 de março deste ano, a Presidência da República editou a Medida Provisória 1040, que se autodenominava medida de ''modernização do ambiente de negócios do país''. Registre-se, a propósito,…
19/10/21

Retornemos ao princípio da anualidade tributária na reforma tributária

 Por Fernando Facury Scaff, Existem diversos projetos para mudança na tributação da renda e do consumo, inclusive com alteração por emenda constitucional. Já os critiquei, sugerindo seu arquivamento e a criação imediata de uma comissão…
19/10/21

A divulgação do FAP 2022 e a Covid-19 como doença ocupacional

 Por Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, No último dia 21, foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria Interministerial MTP/ME nº 2/2021, com a disponibilização do fator acidentário de prevenção…
18/10/21

Os 7 erros de fixar o ICMS para reduzir o preço dos combustíveis

 Profusão de equívocos no projeto aprovado na Câmara pode resultar em tiro pela culatra Por José Paulo Kupfer, Para, mais uma vez, agradar o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acionou…
15/10/21

Escritórios híbridos: o ambiente de trabalho no pós-pandemia

 Por Gustavo López, Há mais de um ano, muitas pessoas se mudaram dos escritórios das empresas para espaços de trabalho improvisados em suas casas. Passado todo esse tempo, os administradores começaram a se questionar como…
15/10/21

A dissolução parcial da sociedade limitada pela perda da affectio societatis

 Por Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, O Brasil vive uma "sede" pelo empreendedorismo. É exatamente o que apontam os dados levantados pelo Ministério da Economia (ME) no Boletim do Mapa de Empresas relativo ao…
15/10/21

Compartilhar mensagem de WhatsApp sem consentimento pode gerar indenização

 Por Letícia Masiero, O compartilhamento de mensagens de WhatsApp sem autorização pode resultar no pagamento de indenização por quem repassou o conteúdo adiante, notadamente nos casos em que isso trouxer danos ao emissor originário. A…
14/10/21

A “praça do remetente” para IPI e o veto ao PL 2.110/19: entre fatos e versões

 Por Carlos Augusto Daniel Neto, Um dos brocardos do Direito Tributário diz que “imposto bom é imposto velho”, ao sugerir que a permanência longeva de um tributo azeita a relação entre fisco e contribuinte, eliminando…
14/10/21

O mundo precisa de mulheres mais presentes e ousadas também nos negócios

 A diferença entre o que conhecemos como referências masculinas e femininas é ainda gritante. É sobre isso que precisamos falar. Inovação é uma palavra que me acompanha ao longo da carreira. Desde muito jovem enxerguei…
13/10/21

A reforma incompreendida do imposto de renda

 Por Juan Costa e Marília Ortiz, O Sistema Tributário Nacional, que hoje contém uma discriminação de competências entre os Entes Federados definida na Constituição, ainda possui um desenho bastante similar ao do sistema inaugurado na…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...