Artigos
11/10/21
11/10/21
A impossibilidade de recálculo dos créditos de PIS/Cofins na entrada
Por Ricardo Costa, Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade…
07/10/21
Execução fiscal ajuizada contra devedor falecido e a possibilidade de sua extinção em razão da súmula 397 do STJ
Tendo em vista o previsto na súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça no tocante à inviabilidade de substituição da certidão de dívida ativa com relação à modificação do sujeito passivo de execuções em andamento,…
06/10/21
O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada e as possíveis precauções para essa situação
Por Henry Benevides e Fernando Araujo, Considerando a liberdade econômica que se aplica às relações privadas, uma alternativa possível para desestimular a retirada, seria a de se fazer constar do contrato social não ser cabível…
05/10/21
04/10/21
Contabilidade para micro e pequenas empresas, uma questão de sobrevivência
Por Zulmir Breda, presidente do CFC A força do empreendedorismo, no Brasil, é um fato inquestionável. Em termos quantitativos, os pequenos negócios representam em torno de 99% das empresas brasileiras e, mesmo em condições adversas,…
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