Artigos

18/03/22

Novas normas e adaptações no mundo do RH: o que muda com o Decreto 10.854

 Por Silvana Fernandes, Em novembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 10.854, que regulamenta disposições da legislação trabalhista, reunindo mais de mil decretos em 15 dispositivos e instituiu o Programa Permanente…
18/03/22

Uma análise a partir do RE 574.706, do ICMS-Difal e do REsp 1.221.170

 Por Andressa Senna Lísias, Nina Pencak e Raquel de Andrade Vieira Alves, Uma das buscas mais complexas do direito jurisprudencial brasileiro tem sido a estabilização, a integridade e a coerência dos entendimentos firmados e uniformizados…
17/03/22

Os cuidados que os sócios minoritários devem ter nas fusões e cisões empresariais

 Por Gilberto Gomes da Silva, Nos últimos anos, a fusão de empresas cresceu de forma exponencial no país. Com isso, muitas organizações se unem e criam uma sociedade com nova identidade e personalidade jurídica. O…
16/03/22

Um breve contexto histórico da tributação

 Por Ivo Ricardo Lozekam, O tributo é o elemento mais relevante para o exercício do poder. "Ao invés de reformas e emendas num sistema obsoleto, arcaico e ineficaz, precisamos da construção de um novo modelo…
16/03/22

Custos empresariais: tributação e juros versus renúncias fiscais e Refis

 Por Fernando Facury Scaff, Estudar o Direito dentro de delimitadas caixinhas metodológicas nem sempre nos permite compreender a dinâmica dos fatos e visualizar a realidade concreta, sendo um desafio interligar várias áreas do conhecimento com essa finalidade.…
16/03/22

A redução de alíquota do IPI e vigência da nova tabela Tipi

 Por Halley Henares Neto e Stephanie Thaller, As alterações das alíquotas do IPI (reduções) entraram em vigor em 25/2/2022, por ocasião da publicação do Decreto nº 10.979/22, publicado no Diário Oficial da União. Trata-se de uma…
15/03/22

Síndrome de Burnout: o esgotamento no trabalho pode deixar você doente

 A Síndrome de Burnout parece se tornar um fenômeno de massa, recebendo atenção constante da mídia. Mais e mais pessoas estão faltando trabalho devido ao burnout. Mas esse conjunto de sintomas é uma doença claramente…
15/03/22

Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador

 Por Ariel Palmeira, A intenção do Brasil de se tornar membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é tão clara quanto antiga. O engajamento iniciado em 1994 se intensificou ao longo dos…
14/03/22

O auto de infração fiscal e as medidas cabíveis

 Por Alexandre Medeiros Régnier, Empreender pode ser muito gratificante, mas é um desafio diário e brutal, e as questões relacionadas à administração e ao pagamento de tributos por certo estão entre as principais vicissitudes da…
14/03/22

Assinatura eletrônica avançada em cartórios é vitória da livre iniciativa

 Por Gabriel Scortegagna Pedra, A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, consolida uma série de vitórias da autonomia privada e da livre iniciativa no âmbito dos Registros Civis de Pessoas Jurídicas…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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