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Artigos

11/03/22

Projeto do IR precisa ser discutido do princípio

    Por Marcel Solimeo 10 de Março de 2022 às 06:00  | Economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo *com Marcos Cintra, ex-secretário especial da Receita federal Em suas andanças pelo Brasil em 2021, o relator do projeto…
11/03/22

A notificação inicial no processo do trabalho e a (in)segurança jurídica

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes, Um assunto que tem criado inúmeras polêmicas atualmente diz respeito à notificação inicial no processo do trabalho. O sistema E-carta é uma ferramenta que vem sendo utilizada através de…
10/03/22

Projeto do IR precisa ser discutido do princípio

MARCOS CINTRA e MARCEL SOLIMEO Em suas andanças pelo Brasil em 2021, o relator do projeto que altera o Imposto de Renda, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o melhor destino daquele projeto de lei…
09/03/22

A contabilidade dos clubes de futebol

O esporte definido pela população brasileira como “a paixão nacional” sempre esteve em evidência na mídia, especialmente nos últimos anos quando suas transações financeiras passaram a movimentar quantias bilionárias. Embora haja esse volume gigantesco de…
08/03/22

O ISS dos advogados e de suas sociedades

Um dos temas tributários mais destacados neste início de ano é o da cobrança de ISS das sociedades de advogados, fruto de uma desastrada modificação realizada pelo município de São Paulo através da Lei 17.719/21,…
04/03/22

Regras para emissão de DECORE eletrônica

A Resolução CFC nº 1.592/2020, que dispõe sobre a emissão da DECORE eletrônica, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2021, e revogou as Resoluções CFC nº 1.364/2011, 1.403/2012 e 1.492/2015. A Declaração Comprobatória…
04/03/22

Panorama tributário 2022: o que esperar?

É preciso maior segurança jurídica, previsibilidade e simplificação. Os dois últimos anos foram marcados pelas dificuldades que o Brasil enfrentou em razão da pandemia. Foram problemas de falta de estrutura do sistema de saúde, aumento…
03/03/22

A Holding Familiar Rural: Mitos, riscos e a reforma tributária

A holding familiar rural vem se popularizando ao longo dos anos, no entanto, merece cuidados e atenção ao real propósito da sua constituição. O termo Holding, vem do verbo inglês “to hold”, que significa segurar, manter ou…
03/03/22

SAFs profissionalizam futebol, mas outros esportes também podem se beneficiar

Por José Luis de Rosa Santos Junior, Desde a promulgação da Lei nº 14.193/2021, que instituiu as sociedades anônimas do futebol (SAF), um novo modelo para gerir os clubes vem ganhando visibilidade, especialmente após a…
03/03/22

A tributação e os gastos com reciclagem e logística reversa

Por Ana Carolina Barbosa, Atualmente, um dos pilares estratégicos das empresas é a agenda ESG, que avalia o impacto das atividades empresariais no meio ambiente e na sociedade, bem como as práticas de governança implementadas.…
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