Artigos
11/07/22
Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
Por Vitória Gabriella Wasques e Leonardo Quirino Amaral, É sabido que a tributação envolvendo o ganho de capital apurado na alienação de imóvel rural é tema controverso, dotada de contornos peculiares, haja vista a legislação…
08/07/22
STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes O debate em torno da problemática da "pejotização" e da terceirização na Justiça do Trabalho ressurge agora com forte preocupação para nós estudiosos da área e, sobretudo, para a advocacia…
07/07/22
Incidência da contribuição previdenciária na distribuição antecipada de lucros
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da contribuição previdenciária sobre lucros distribuídos antecipadamente aos sócios ou acionistas, isto é, a questões tributárias controversas de contribuição previdenciária relativas aos lucros distribuídos antes do encerramento…
06/07/22
01/07/22
Próximo capítulo da Reforma Trabalhista: expansão ou contrarreforma?
Por Luiz Marcelo Góis “Lamentavelmente, o que eles fizeram foi a destruição dos direitos conquistados, oferecendo ao trabalhador o ‘nada’. Oferecendo ao trabalhador um emprego intermitente; (...) nós voltamos quase que a um tratamento do…
30/06/22
Constituição de Holding Patrimonial por meio de Sociedade Anônima Fechada
Por Remo Battaglia, No contexto das estruturas de proteção patrimonial sob o aspecto jurídico, tema de HOLDING PATRIMONIAL, a reorganização do patrimônio alvo se dá a partir de uma sociedade, pessoa jurídica, que reunirá bens…
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