Artigos
15/07/22
Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis
Por Theo Salema de Medeiros Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às sociedades patrimoniais, que se popularizaram pelo nome de "holdings", acreditando nas vantagens que esse modelo societário…
15/07/22
STF modula decisão em matéria de terceirização: há corte rescisório?
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes O Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada no último dia 1º/7/2022, deu provimento aos embargos declaratórios opostos no RE 958.252, a fim de modular os efeitos do julgamento que…
13/07/22
13/07/22
Entenda como a empresa optante Pelo Simples Nacional pode gerar crédito do ICMS
Por Alexandre Dell’ Orti, Neste artigo você irá entender como a empresa optante pelo regime de tributação do Simples pode gerar o crédito do ICMS. O regime de tributação do Simples Nacional tem o sistema compartilhado de…
12/07/22
Ainda o ICMS dos combustíveis, ou o que dá pra rir, dá pra chorar
Por Fernando Facury Scaff, O governo Bolsonaro estrangulou os estados ao estabelecer uma alíquota básica de ICMS para os combustíveis, e seu preço baixou. Os estados tiveram enormes perdas de arrecadação. Para conferir basta assistir…
11/07/22
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