Artigos
13/12/22
O debate sobre o valor venal como base de cálculo do ITBI e do IPTU
Por Fernando Facury Scaff, O artigo 156, CF, determina competir aos municípios instituir imposto sobre transmissão "intervivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais…
12/12/22
Lavagem de dinheiro, fraude em licitação, crimes tributários e sopa de letrinhas
Por Bernardo Simões Coelho Este artigo é uma despretensiosa tentativa de esclarecer uma controvérsia que, apesar de já estar mais ou menos pacificada na doutrina especializada, vez ou outra volta para assombrar alguns inquéritos e…
08/12/22
08/12/22
Imunidade tributária da sociedade em realização de capital
Por Ricardo Adriano Haacke, Em uma sociedade altamente mercadológica, as organizações constituem o landmark do sistema constituído e importante móvel social. Assim, considerando o seu caráter frugível, usualmente seus contratos sociais experienciam alterações para melhor ajustá-los…
07/12/22
A importância da contabilidade para as empresas sem fins lucrativos do terceiro setor
Por Raiane Machado da Silva, RESUMO: O presente trabalho visa comprovar a importância da contabilidade para as entidades sem fins lucrativos do terceiro setor, já que as mesmas são de extrema importância para a sociedade e…
07/12/22