Artigos
19/12/22
O princípio da proporcionalidade e seus fundamentos tributários
Por Tiago Anildo Pereira, Apesar de não estar expressamente previsto na Constituição de 1988, o princípio da proporcionalidade é amplamente aceito pela doutrina e jurisprudência brasileira. A Fazenda Pública, principalmente na seara da tributação, não…
19/12/22
16/12/22
Negociado x legislado: o futuro do Direito do Trabalho para 2023
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes, Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da suspensão nacional dos processos que tinham por objetivo discutir a temática…
16/12/22
Profissionais de contabilidade não sabem tudo; entenda
Restrições de acesso a informações e estratégicas relevantes Alguns autores de livros didáticos sobre contabilidade podem, de maneira involuntária ou sem intenção, induzir estudantes e leitores de seus textos a erros de compreensão quando fazem referência ao…
15/12/22
360 dias – prazo máximo para análises de pedido de restituição, compensação entre outros pela RF
Por Thiago Glucksmann, O prazo de 360 (trezentos e sessenta dias) deve ser o limite, o desrespeito deve ser (ausência de decisões) deve ser objeto de questionamentos judiciais para haja a devida aplicação da razoabilidade…
14/12/22
Holding familiar como forma de planejamento sucessório de bens imóveis
Por Eliza Novaes, Entenda a importância da utilização da holding familiar como forma de planejamento sucessório, nos seus aspectos societários e tributários, visando à proteção patrimonial de bens imóveis. A holding é uma empresa que…
14/12/22
Holding familiar e sócios casados em regime de comunhão universal de bens
Por Ernane Santos, Quando tratamos de planejamento patrimonial familiar e sucessório, uma das principais ferramentas utilizadas nesse processo é a abertura de uma empresa com a função de holding, a qual se tornará a proprietária…
13/12/22
Segurança nos registros de titularidade e transferência de ações em livros digitais
Por André Maruch e Amanda Adam, Um ponto da legislação societária que não costuma suscitar maiores digressões diz respeito aos requisitos para a formalização do registro da titularidade de ações e das correlatas atualizações. Trata-se…
13/12/22
Imunidade tributária e blindagem patrimonial posta em xeque pelos tribunais
Por Gabriel de Britto Silva, Nos últimos anos, houve intensa publicidade quanto às vantagens das chamadas holding's familiar e patrimonial. Boa parte da comunidade jurídica referente ao nicho do direito imobiliário, empresarial e sucessório passou a fomentar…
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