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Artigos

06/01/23

Cartões multibenefícios: Solução ou risco trabalhista?

Camila Gbur Haluch e Érika Bechara, Toda a remuneração recebida pelo empregado deve ser considerada para fins de recolhimento de contribuição previdenciária. Atualmente vem crescendo a oferta de cartões multibenefícios pelos empregadores aos seus colaboradores,…
06/01/23

Aspectos econômicos da tributação de dividendos

Edison Carlos Fernandes e Felipe Galli dos Santos Panelli, Neste artigo fica o alerta para acompanharmos a tramitação do projeto de lei que venha a restabelecer a tributação sobre dividendos, para que medidas destinadas a…
05/01/23

O que são Controles Internos

Por Pedro Paulo Araujo Pereira Costa, O intuito deste breve artigo e esclarecer dúvidas sobre a vantagem da implementação de controle interno nas empresas, com intuito de desafogar o judiciário com ações propostas neste sentido.…
05/01/23

Reforma tributária: o que o contribuinte deve esperar para 2023?

Por Fábio Bernardo, O tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no âmbito Executivo federal. O ministro da Fazenda do…
21/12/22

Diferencial de Alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços e sua Legalidade Contestada

21/12/22

Bomba-relógio: o risco de contratar empregados como MEI

Por Carlos Américo Freitas Pinho, Hoje, mais do que nunca, se discutem novas formas de relações de trabalho. Não raro, vemos empresas empregando trabalhadores com jornada diária e rotina presencial sob a forma de microempreendedor…
21/12/22

Acredite: a Disney é sua concorrente!

por Patrícia Rangel* Você, empresário ou empreendedor, quando fez o mapeamento de mercado do seu negócio, considerou a Disney como um potencial concorrente? Se a sua resposta foi NÃO, eu te convido a repensar sua estratégia.…
20/12/22

Prejuízo fiscal na transação: porque está melhor negociar com a Receita

Por Jussandra Hickmann Andraschko, A Lei nº 13.988/20, conhecida como a Lei da Transação Tributária, alterada em junho deste ano, por meio da Lei 14.375/22, trouxe importante avanço para a formação do plano de regularização,…
20/12/22

O prematuro fim da transação tributária na Receita Federal

Por Halley Henares Neto e Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, Fruto dos necessários avanços no ambiente dos litígios tributários, dado o cenário brasileiro que abarca complexidade sistêmica, burocracia (fiscal e judicial), acúmulo de processos (administrativos…
19/12/22

Fora o Simples, viva o complexo

Por Marcel Solimeo, Economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo É recorrente a sugestão de se acabar com o Simples Nacional e o Lucro Presumido sem qualquer análise técnica que fundamente a proposta. Afinal, se…
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