Artigos

11/11/22

Posso apostar que você ouve e/ou usa muito essa expressão no seu dia a dia

 Por Luiz Fernando Nobrega “Deixa pra lá” pode significar muita coisa: tolerância, no sentido de relevar alguma situação ou resultado; desdém, ao não dar tanta importância a algo apresentado; desânimo ou preguiça, ao aceitar alguma…
11/11/22

Ilegal e inconstitucional restrição temporal no âmbito do Perse

 Por Guilherme Chambarelli  Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a IN nº 2.144/2022, que dispõe sobre a aplicação do benefício fiscal previsto no artigo 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021,…
11/11/22

O ICMS-Difal está sujeito à anterioridade

 Por Heleno Taveira Torres Encontram-se em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) as ADIs 7.066, 7.070 e 7.078,[1] sobre o regime do ICMS-Difal instituído com a Lei Complementar nº 190/2022, conforme o que foi…
10/11/22

Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social

 Por Eduardo Rodrigues Brito, O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é o tributo de competência municipal sobre as transações imobiliárias, disciplinado no artigo 156, II, da Constituição e nos artigos 32 a 42 do Código Tributário…
10/11/22

É possível pagar tributo com criptomoeda?

 Por Paula Stemberg, Muito se tem questionado sobre quais tributos devem incidir sobre as operações com criptomoedas. Mas, recentemente, a partir da novidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, ressurge outra pergunta: "é possível pagar…
09/11/22

Você já ouviu falar em tokenismo?

 Neste artigo, a especialista explica como evitar o tokenismo nas organizações contábeis. Conceitualmente, de acordo com Regiane Folter, formada em Jornalismo pela UNESP, o tokenismo se refere a inclusão simbólica que consiste em concessões superficiais…
09/11/22

Proteção do patrimônio

 Por Juliana Joppert Lopes e Theodoro Mattos, Planejamento sucessório é importante instrumento na transição do patrimônio familiar, aliando segurança jurídica e melhor eficiência financeira. Há alguns anos o planejamento sucessório era visto como um instrumento…
09/11/22

O seguro de vida como ferramenta do planejamento sucessório

 Nenhum planejamento sucessório é completo sem um seguro de vida Enquanto os imóveis são protegidos das altas alíquotas do Imposto sobre a Herança, o tal do ITCMD, com o uso da holding familiar e a transferência em…
08/11/22

O cobertor é curto

 Caminho para a economia é promissor se não sairmos dos trilhos fiscais, escreve Carlos Thadeu A pandemia exigiu aumento nos gastos para apoiar a população mais necessitada, mas o governo surpreendentemente conseguiu reduzir a dívida…
08/11/22

Anywhere office: aspectos jurídicos do empregado que trabalha de qualquer lugar

 Por Giovanna Tawada, Como o próprio termo já diz, o anywhere office trata da possibilidade do empregado trabalhar de qualquer lugar que desejar. Com a pandemia, muitos empregados passaram a trabalhar de casa e vários deles também optaram por…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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