Artigos

08/11/22

Como avaliar as quotas sociais nos casos de saída de sócio

 Por Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, Questão que suscita dúvidas aos empresários quando da dissolução parcial de sociedade reside em saber: como poderá se dar a avaliação das quotas sociais por exclusão, morte, retirada de sócio…
07/11/22

A contabilidade do presente e do futuro

 Avanço da tecnologia e o engajamento dos profissionais de contabilidade com as novas ferramentas de trabalho A velocidade que as novas tecnologias imprimiram em diversas áreas empresariais me fez refletir sobre os métodos de lançamentos…
07/11/22

Financiamento reprovado: entenda o que pode estar acontecendo

 Por Valdecir Rabelo Filho, Financiamento é uma forma de pagamento que envolve um empréstimo de dinheiro para adquirir um bem ou serviço. - O que é um financiamento? Financiamento é uma forma de pagamento que…
04/11/22

Novidades na jurisprudência: tributação sobre PLR e pagamentos a administradores

 Por Giovanni Faria Milet Brandão, Nas últimas semanas, foram proferidas decisões pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que representam importante avanço acerca da tributação de pagamentos a…
03/11/22

Menor preço ou melhor qualidade?

 Compatibilidade entre preço justo e a qualidade das mercadorias, produtos e serviços Acredito que é muito desagradável, para muitas pessoas, adquirir um produto ou então determinada mercadoria e, ao chegar em casa, sentir vontade de…
01/11/22

Dívida ativa e a baixa dos créditos de liquidação duvidosa

 Por Fernando Facury Scaff, Escrevo antes de saber o resultado do segundo turno das eleições, motivo pelo qual centro minhas atenções em um tema importante, que necessita ser tratado tecnicamente por qualquer que seja o vencedor do…
01/11/22

Possibilidade do uso de precatórios no âmbito da transação tributária

 Por Breno de Paula, A transação tributária é uma modalidade de extinção do crédito tributário, onde as partes fazem concessões mútuas, visando à extinção de débitos tributários. Desde 1966 no Código Tributário Nacional, o instituto…
31/10/22

ITBI: reviravolta ou restabelecimento da ordem constitucional?

 Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu anteontem (26/10) o agravo em recurso extraordinário do município de São Paulo e remeteu para o Supremo Tribunal Federal os autos do…
31/10/22

Extinção da punibilidade do acusado pelo pagamento integral do débito tributário

 Por William Henrique Willms, Neste artigo vamos abordar, resumidamente, a possibilidade jurídica para defesa trazida pela Lei nº 10.684/2003, no que concerne ao direito de extinção da punibilidade do acusado que é alvo de persecução criminal…
28/10/22

Novo quórum das limitadas: possibilidades de escolha de tipo societário

 Por Ivo Bari, Renato Vilela e Rodolfo Arbex, Na nossa tipologia societária, a sociedade limitada sempre foi, ao menos em tese, conhecida como um regime destinado a empreendimentos de pequeno e médio porte, que exigissem…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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