Artigos
31/05/22
A eleição está chegando… Vamos demandar propostas econômicas?
Neste artigo, o especialista comenta sobre a importância de entender os problemas econômicos para eleger candidatos com boas propostas para a sociedade. Estamos às voltas com mais uma eleição presidencial. Uma ocasião importante, porque vamos…
27/05/22
A incidência do ISS sobre atividades mistas
Por Sandro Miguel Júnior, Atividades, operações ou contratos mistos são aqueles onde mercadorias são fornecidas com serviços ou serviços são prestados com o fornecimento de mercadorias. Independentemente da ordem entre mercadorias e serviços, essas operações…
26/05/22
Biscoito ou bolacha? Um inusitado debate de… direito tributário!
Por Hugo de Brito Machado Segundo e George Marmelstein Você sabia que o clássico debate "biscoito ou bolacha" tem sua origem no direito tributário? Tudo começou no Reino Unido quando a confeitaria McVities's criou um novo produto chamado…
24/05/22
Autofalência e dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios
Por Gustavo Caetano Gomes A autofalência como medida de reestruturação empresarial somada com as alterações da Lei 14.112/20, que alterou a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), precisamente com o instituto fresh start, buscou na falência, positivar o fomento…
24/05/22
A isenção de base de cálculo como benefício não tributado pelo IRPJ e pela CSL
Por Giancarlo Matarazzo, José Arnaldo Godoy Costa de Paula e Fernando Polonio O combate às desigualdades regionais é ressaltado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tendo sido alçado como um dos objetivos fundamentais de nossa República…
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