Artigos

06/10/22

O que gera tantos litígios tributários?

 Por Hugo de Brito Machado Segundo, Não raro ouvimos especialistas a apontar o excesso de processos em matéria tributária, aludindo a uma "cultura do litígio" que os incentivaria. Aproveita-se para sugerir soluções ao problema, a…
05/10/22

Breves comentários sobre holding familiar

 Por Angelo Martins Mauricio, Abordar de forma breve a questão do planejamento sucessório pela Holding Familiar, no aspecto do Direito Imobiliário, Sucessório, Tributário. Todo chefe de família que possui patrimônio, do tamanho que for esse…
05/10/22

Constitucionalidade da cobrança do Difal é suspenso no STF

 Por Sergio Cavalheiro, Na última semana, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vistas das três ações discutindo a constitucionalidade da cobrança do Difal (diferencial de alíquota) do ICMS (Imposto sobre Circulação de…
05/10/22

PLP 124/2022: propostas de alteração do Código Tributário Nacional

 Por João Luís de Souza Pereira, Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram…
04/10/22

O sistema tributário melhorou após 34 anos da Constituição de 1988?

 Por Fernando Facury Scaff, Dois assuntos se destacarão na semana que hoje se inicia: o resultado do primeiro turno das eleições, que infelizmente não será analisado neste texto, pois escrito antes do resultado, e a…
04/10/22

ICMS na base do PIS e da Cofins e a ação rescisória

 Por Gustavo Nygaard e Alessandra Moraes Gastal, Quando do julgamento do Tema nº 69 [1] de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) demorou mais de quatro anos entre a decisão de mérito [2] e a modulação de…
03/10/22

A relevância da contabilidade na Lei de Recuperação e Falências

 A referida Lei atribuiu um papel demais relevante à contabilidade nos processos de insolvência, tornando-a peça essencial no movimento de superação da situação econômico-financeira, a fim de preservar a continuidade empresas. Nenhum empresário começa um…
30/09/22

Planejamento sucessório digital: dilemas e tributação

 Por Gabriel de Sá Balbi Cerviño e Roberto Junqueira de Alvarenga Neto, O falecimento de um ente querido, sobretudo de um familiar, traz, para além dos sentimentos causados pela perda, implicações de caráter patrimonial de…
30/09/22

Contratos digitais e suas validades

 Por Bruno Santos Espindola, Não é novidade que os contratos digitais ocupam grande parte da instrumentalização formal dos negócios atuais. Com a pandemia, a aceleração pela celebração prática, ágil e sem a necessidade da presença…
29/09/22

Diferenças entre imunidade tributária, isenção, não incidência e alíquota zero

 Por Frederico Ferreira, Por vezes nos deparamos com dúvidas e confusões na definição e aplicabilidade dos institutos da imunidade tributária, isenção, não incidência e alíquota zero e, deste modo, buscarei aqui elucidar e esclarecer, de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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