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Artigos

20/09/22

Incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito resultante de indébito tributário

Por André Elali e Manoel Cipriano, Muito se discute a respeito do aspecto temporal (momento de incidência) do IRPJ/CSSL sobre créditos oriundos de indébitos tributários em face de decisões judiciais com trânsito em julgado. Neste…
20/09/22

Entenda como é a tributação da permuta de imóvel da pessoa física

Este artigo tem o objetivo de mostrar como funciona a tributação e isenção na permuta de imóveis pela pessoa física. A permuta é prevista como troca, conforme o artigo 533 do Código Civil. Se existir…
19/09/22

IRPJ e CSLL: revisão de tributos onerosos e saúde financeira de empresas

Por Renata Pedroso dos Santos Moreira É inegável que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Por isso, é de extrema relevância a tramitação de projetos no Congresso Nacional para a…
19/09/22

A relevância dos relatórios contábeis

Tomislav R. Femenick Jornalista, economista e membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis Sócios, administradores, fornecedores, financiadores e clientes das empresas devem fazer melhor uso dos dados contidos nos relatórios contábeis e extracontábeis, tais como:…
19/09/22

Propriedade rural herdada e o ganho de capital

Por Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila, Uma questão corriqueira no mundo rural — as propriedades rurais herdadas e suas consequências tributárias — foi debatida em recente solução de consulta (27 — Cosit, publicação…
16/09/22

O direito tributário e o metaverso

Por Alonso Santos Alvares, Renato Novais e Carolina Brasil, Mas afinal, qual a ligação desse fenômeno com o direito tributário? Com o avanço de novas tecnologias, cenário no qual surgem cada vez mais propostas que…
16/09/22

Terceirização e as recentes decisões expressas pelo STF e TST

Neste artigo, os autores debatem sobre as recentes decisões, destacando seus pontos de vista. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao se debruçar sobre o tema 725 da Repercussão Geral, fixou a tese de que “É lícita a…
14/09/22

Estratégia orçamentária para a trilha do desenvolvimento

Por Fernando Valente Pimentel Seria importante a concepção de um orçamento plurianual da União, com indicativos de médio e de longo prazo, permitindo que empresas, agentes econômicos e a sociedade tivessem previsibilidade razoável para planejar…
14/09/22

Labirinto da competitividade

Por ROBERTO NOGUEIRA FERREIRA Ao empresário cabe produzir e vender; comprar e revender; prestar serviços. Ao cumprir essa simples equação, ele gera renda, emprego e financia o Estado por meio de tributos. Inova e cria.…
13/09/22

Boas práticas para sociedade empresarial desinvestir com lucratividade

Por Silvia Bernardino e Daniele Resende A constante pressão nas empresas para resultados melhores a cada trimestre, aliada à inflação elevada e os juros altos, têm contribuído para as sociedades empresariais focarem os seus esforços e dinheiro em…
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