Artigos

25/04/22

Reforma do contencioso tributário é urgente

 A redução da excessiva litigiosidade pode promover a mais importante das reformas tributárias O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2023 foi apresentado em 15 de abril, conforme prevê a Constituição. Dentre…
22/04/22

Adiantamento para futuro aumento de capital social e a (não) incidência de IOF

 O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) já foi objeto de análise nesta coluna [1], oportunidade em que se observou a discussão travada no Carf quanto à incidência ou não de tal imposto em operações de contrato…
20/04/22

Proteger o contribuinte garante um Brasil mais competitivo

 Felipe Rigoni * A César, o que é de César. Essa frase histórica, proferida há quase 2020 anos e imortalizada na Bíblia, mostra de maneira clara que a relação entre o contribuinte e o cobrador…
18/04/22

Uma breve análise da carga tributária no Brasil nos últimos seis anos

 Como se comportou a carga tributária brasileira comparada a outros países? Dentre os principais fatores que travam o crescimento econômico do Brasil e uma melhor geração de empregos no país, a carga tributária já ultrapassou…
18/04/22

MP 1.085 e equiparação do empreendedor ao incorporador: basta à insegurança

 Por Cecília Natucci e Marcelo Diniz, O mercado imobiliário historicamente tem seu desempenho atrelado à conjuntura econômica do país — tanto por consistir em atividade que demanda investimentos significativos, como por ter sua performance diretamente…
18/04/22

Grandezas negativas: a não incidência de IRPJ e CSLL sobre as subvenções de ICMS

 Por Fernando Maia, No último dia 5, a 2° Turma do Superior Tribunal de Justiça apreciou o REsp 1.968.755/PR, no qual se discutia a incidência do IRPJ e da CSLL sobre incentivos fiscais de ICMS…
14/04/22

A Contabilidade Financeira deve possibilitar a economia circular

 As empresas devem medir mais do que apenas o impacto financeiro para sobreviver no século 21, e os contadores precisam estabelecer novas abordagens contábeis para capturar o valor dos modelos de negócios circulares e ajudar…
14/04/22

As práticas ESG e a diversidade de gênero em posições de liderança

 Por Fernanda Pereira Carneiro,  Ana Luiza Guimarães Mendonça e Giovanna Marchetti Correa Duprat* Sigla remete a fatores ambientais, sociais e de governança e vai além de questões econômico-financeiras. O termo ESG está a cada dia mais…
13/04/22

Reflexões sobre o trabalho híbrido e a modernização das relações de emprego

 Por Maria Olinda Maran Longuini, No último dia 28 de março, a modernização das leis trabalhistas ganhou uma nova luz. Foi publicada a Medida Provisória nº 1.108/2022 que alterou, entre outros pontos significativos, as regras…
12/04/22

Possibilidade de adesão ao parcelamento do Simples Nacional

 Por Natália Lima Ross, Um dos regimes tributários mais adotados é o Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a finalidade de simplificar o pagamento de tributos…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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