Artigos
19/05/22
Ainda o Difal: com teses frágeis, estados perdem ou ganham e não levam
Por Igor Mauler Santiago Em artigo veiculado no dia seguinte à publicação da Lei Complementar 190/2022, predicamos que a sua voluntária sujeição às anterioridades anual e nonagesimal adia a sua vigência para 1/1/2023, vedando a exigência durante todo…
18/05/22
Restituição da contribuição previdenciária recolhida em condenações trabalhistas
Por Alessandro Mendes Cardoso e Anthéia Aquino Melo Em 31/12/21 foi sancionada a Lei nº 14.288/21 e prorrogado o prazo de vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para 31 de dezembro de 2023. Os setores…
18/05/22
Manifesto por um código de direito dos contribuintes
Por Luís Inácio Adams O objetivo do presente artigo é apresentar um panorama na relação entre os contribuintes e a administração tributária brasileira demonstrando a insegurança jurídica no ambiente institucional brasileiro, sem a observância da justiça…
17/05/22
A exótica tributação sobre perdas de capital pelo Imposto de renda
É consagrada a existência dos seguintes campos econômicos para incidência tributária: renda, patrimônio e consumo, além do âmbito regulatório. No Brasil atual, em linhas gerais, a tributação da renda compete à União (IR), o consumo é tributado pelos três…
13/05/22
Dicas de sucesso para crescimento de um escritório de contabilidade
Neste artigo, iremos compartilhar dicas fundamentais que devem ser executadas para organizar seu escritório de contabilidade e obter a máxima eficiência e alcance do sucesso desejado. Um escritório de contabilidade, de qualquer porte, é comprovadamente o…
13/05/22
Contrato de trabalho intermitente: Da pandemia à retomada econômica
Por Tatiana Weigand, Durante o período de pandemia, em que ocorreram diversas demissões e instaurou-se um clima de imprevisibilidade, foram adotadas diversas medidas no âmbito trabalhista para adequar as relações de trabalho, dentre elas o…
13/05/22
12/05/22
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