Artigos
12/06/26
Colocation e ISS: limites da tributação municipal
Por Alessandra Gomensoro e Augusto Quintanilha A economia digital tornou os data centers infraestrutura essencial para empresas que dependem de conectividade, segurança física, energia estável e disponibilidade operacional. Nesse contexto, o colocation ganhou relevância como…
11/06/26
Operações intragrupo no IBS e na CBS: o VAT Group europeu como instituto para reflexão
Por Isabella Fochesatto Panisson e Arthur Pitman A reforma tributária do consumo adota a não cumulatividade plena como princípio estruturante, buscando eliminar o “efeito cascata” historicamente associado ao sistema atual. Esse modelo, no entanto, pressupõe…
11/06/26
10/06/26
Fundos de investimento e registro de imóveis: Desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral
Por Luciana Amicuccci Campanelli Resumo O presente artigo analisa os FII - Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os FIDC - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios e os FIAGRO - Fundos de Investimento nas Cadeias…
10/06/26
Apuração de haveres: O CFC e a consolidação da perícia contábil societária
Por Erivan Ferreira Borges A emissão da NBC ITP 01 – Apuração de Haveres pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2025 representa importante avanço técnico na consolidação da perícia contábil societária brasileira. Elaborada no âmbito…
10/06/26
Direito ao crédito do IBS/CBS nas autuações das empresas enquadradas no Simples
Por Deonísio Koch A reforma tributária constitucionalizada pela EC nº 132/2023 vai trazer uma reconfiguração do modelo tributário sobre o consumo, com a promessa de simplificação, uniformidade legislativa, neutralidade centrada na observância da não cumulatividade…
10/06/26
O devedor contumaz no âmbito da reforma tributária: riscos sistêmicos do IBS e da CBS
Por Artur Hauser Schmitz A reforma tributária brasileira, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugura um modelo inédito de tributação sobre o consumo fundado em dois tributos de…
Carregando ...