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Artigos

23/04/26

IBS e CBS não tributam qualquer operação: fato gerador exige valor agregado

Por Ricardo Lodi Ribeiro e Bruno Borsaro Lodi Ribeiro A Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu uma das mais relevantes transformações já realizadas no sistema tributário brasileiro ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
23/04/26

Crédito não é caixa: falsa percepção de liquidez da não cumulatividade plena na reforma tributária

Por Victor Brandelione de Oliveira Senteio Uma pequena parte de empresas iniciou movimentações internas e externas buscando otimizar suas atividades e preparar eventuais contingências para a reforma tributária. Uma tarefa difícil lançada em paralelo aos…
22/04/26

Liberdade ainda que tardia: tributos e conformidade

Por Fernando Pieri Ao celebrar o dia de Tiradentes, é inevitável refletirmos sobre a Inconfidência Mineira, a cobrança excessiva de tributos à época, a derrama, a carga tributária atual e algumas questões complexas ainda por…
22/04/26

O pilar de sustentação do empreendedorismo, a contabilidade

Por Danilo Campos O cenário do empreendedorismo no Brasil em 2026 não é mais o mesmo de cinco anos atrás. A digitalização plena e a complexidade do sistema tributário pós-reforma exigiram que a contabilidade deixasse de ser…
22/04/26

Quem responde à consulta tributária do IBS e da CBS?

Por Leandro Wilhelm Wolff A consulta tributária é o instrumento por meio do qual o contribuinte leva à Administração uma dúvida concreta sobre a aplicação da legislação a fato determinado, buscando orientação oficial antes da…
22/04/26

Holding imobiliária para economizar no aluguel – o que muda com a reforma tributária

Por Ana Carolina Tedoldi Pinto Nos últimos anos, a holding imobiliária se tornou o instrumento favorito de quem tem dois ou mais imóveis para alugar. A lógica era simples e sedutora: Ao migrar os imóveis…
22/04/26

CBS e IBS: até onde pode ir a responsabilidade tributária?

Por Túlio Terceiro Neto Parente Miranda A sujeição passiva tributária ocupa um lugar central no nosso sistema. É ela que define, em última análise, quem pode ter sua esfera patrimonial atingida pelo Estado para a…
20/04/26

Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS

Por Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino O jornal impresso, historicamente, consolidou-se como principal meio de difusão de informação periódica, caracterizado pela materialidade (papel), periodicidade e distribuição física. Com o advento da internet, esse modelo foi…
20/04/26

A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy

Por Rodrigo Calabria  A reforma tributária do consumo aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou um dos processos de transformação mais relevantes do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. Embora o debate público frequentemente se…
20/04/26

IBS: A reforma tributária que desafia a teoria clássica do direito

Por Luciano José da Silva e Daniel Baldasso Robbi A EC 132/23 e a LC 214/25 promoveram a mais profunda reforma da tributação sobre o consumo desde 1988. Uma das principais inovações foi a criação…
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