Artigos
16/04/26
Quando a reforma tributária fala, em que língua ela fala?
Por Bruno Feitosa O novo sistema de tributação do consumo nasceu cercado de promessas ambiciosas: simplificação, neutralidade, transparência, fim da guerra fiscal. São objetivos legítimos e necessários. Toda mudança estrutural carrega consigo, porém, um risco…
16/04/26
Pejotização: os equívocos de uma leitura civilista das relações de trabalho
Por Beatriz Montenegro Castelo O Direito do Trabalho encontra-se submetido a um intenso ataque no Brasil. Sob justificativas diversas, a dimensão de proteção aos direitos humanos presentes nas relações de emprego, plasmada em tratados internacionais,…
16/04/26
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