Artigos
26/05/26
Drawback na reforma tributária: Entre o incentivo à exportação e o excesso de controle
Por João Paulo Muntada Cavinatto, Rodrigo do Vale e Anna Potye O drawback historicamente ocupa papel central na política brasileira de comércio exterior. Ao permitir a desoneração de insumos utilizados na produção de bens exportados, o…
26/05/26
Exportação de serviços na reforma tributária: menos tese, mais governança
Por João Paulo Cavinatto. Rodrigo do Vale e Luiza Moretti A exportação de serviços sempre foi uma das zonas cinzentas da tributação sobre consumo no Brasil. A Constituição protege a desoneração das exportações como instrumento…
25/05/26
A tributação dos influenciadores digitais na reforma tributária
Por Mariana Rodrigues Barbosa A reforma tributária brasileira foi apresentada como uma das mais ambiciosas tentativas de reorganização do sistema de tributação sobre consumo nas últimas décadas. Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a regulamentação promovida pela LC…
25/05/26
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