Artigos
14/04/26
O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas
Por Alexandre Herlin Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso questionamento no âmbito das sociedades seguradoras diz respeito ao cômputo das receitas financeiras provenientes dos ativos garantidores das reservas técnicas na determinação…
14/04/26
Dimensões funcionais: o que se exige de um sistema tributário justo
Por Sergio André Rocha Na coluna anterior (aqui), propus uma classificação das dimensões da justiça tributária e tratei das seis primeiras, agrupadas sob a designação de dimensões defensivas. Como antecipei ao final daquele texto, essa…
14/04/26
13/04/26
O ‘sabor vitória do contribuinte’: ITBI na integralização de capital
Por Guilherme Chambarelli O contencioso tributário brasileiro tem produzido uma experiência peculiar ao contribuinte, marcada por decisões que, embora sinalizem uma direção favorável, não chegam a se consolidar como resultado definitivo. Trata-se de uma espécie…
13/04/26
Simples pode virar um problema? O impacto oculto da reforma tributária
Por Milena Maranho Desde 2006, o Simples Nacional cumpre já há duas décadas um papel essencial na economia brasileira de simplificar a tributação e viabilizar a formalização de pequenos negócios. Ao concentrar diversos tributos em…
10/04/26
10/04/26
Cashback tributário e seus desafios: o que a experiência gaúcha ensina ao Brasil
Por Pricilla Maria Santana A reforma da tributação sobre o consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, introduziu mudanças profundas no sistema tributário brasileiro que vão além da substituição de tributos. Entre as inovações previstas, o…
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