Artigos

01/08/23

Só a reforma tributária não basta. É preciso aprimorar o STF

 Por José Jácomo Gimenes, Estamos passando por um momento de júbilo e de boa esperança. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária. O encaminhamento é para um modelo muito mais racional, com…
01/08/23

Se você acha que sua empresa é pequena e nunca será fiscalizada, este artigo é para você!

 Neste artigo, especialista alerta para as 7000 denúncias por violação da LGPD. Muitas empresas têm a falsa ideia de que “como elas são pequenas” a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) “nunca vai fiscalizá-las”.…
31/07/23

Artigo: Melhorias necessárias na reforma tributária

 Seria válida a apresentação de emendas que possam corrigir alguns problemas, como por exemplo, tornar obrigatória a correção anual da tabela do IRPF, pelo IPCA Alguém já disse em algum momento "que nada é tão…
31/07/23

Em busca da neutralidade na tributação do consumo no Brasil

 Por Ângelo de Angelis e Rodrigo Frota da Silveira, 1. Introdução Falar sobre a neutralidade tributária é algo central neste momento, no Brasil, enquanto se aguarda que o Senado analise a proposta de reforma tributária…
31/07/23

Emoji e formação de contratos a distância

 Por Nikolai Sosa Rebelo A revolução digital vivida na última década tem tido papel importante no desenvolvimento do direito em diferentes áreas. O direito contratual foi uma das áreas que foi bastante impactada, criando novas…
28/07/23

Medida Provisória nº 1.171/23 e seu impacto sobre planejamento sucessório

 Por Ana Helena Pessoa e Danny Warchavsky Guedes Recentemente foi editada a Medida Provisória nº 1.171/23, instituindo novas regras de tributação sobre a renda no exterior de entidades estrangeiras controladas por pessoas físicas residentes no…
28/07/23

Não se faz omelete sem quebrar os ovos

 Por Roberto Quiroga Mosquera O primeiro passo para a reforma dos tributos sobre consumo já foi dado no Congresso. Aprovada na Câmara a PEC 45, ela caminha agora para o Senado e deve ser aprovada…
28/07/23

Às sociedades profissionais, um regime adequado

 Por Gustavo Brigagão Finalizamos a nossa última coluna afirmando que o nosso maior temor no trâmite da PEC 45/29 na Câmara dos Deputados era o de que viéssemos a experimentar novamente o dissabor que tivemos…
28/07/23

Terceirização: mecanismo de fraude trabalhista e de redução de custos?

 Por Carolinne Queiroz Historicamente, as relações de trabalho sempre se deram de forma bilateral, ou seja, com dois atores principais: o empregador e o empregado. No entanto, considerando a constante evolução da sociedade — inclusive…
27/07/23

Reforma tributária: hora de cuidar dos detalhes

 Por Francisco Gaiga, No início de julho, às vésperas da votação da reforma tributária no plenário da Câmara dos Deputados, escrevi um artigo com o argumento de que era o momento de ajustar o foco. A preocupação…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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