Artigos
14/11/23
O futuro da tributação na nova economia digital
Por Fernando Facury Scaff Ocorreu semana passada, em Coimbra (Portugal), um encontro sobre O Futuro da Tributação, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), tendo à frente o economista José Roberto Afonso. Diversas personalidades expuseram seus pontos…
13/11/23
O fim da cumulatividade tributária? Projeções para o Brasil pós-Reforma
Por Karen Semeone Há décadas, o Brasil convive com um sistema tributário amplamente marcado por sua complexidade e pela problemática cumulatividade dos impostos ao longo das cadeias produtivas. Esta estrutura, muitas vezes considerada como um…
13/11/23
13/11/23
Reforma tributária pode prejudicar a compensação de créditos acumulados de ICMS
Por Mariana Carla Prates Pires Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações (ICMS) será extinto em 2033, quando muitas empresas ainda terão grande volume de créditos…
10/11/23
As contradições do direito trabalhista com a realidade jurisdicional e a liberdade econômica e social
Por Ronaldo Corrêa Martins e Juliana Cerullo Recentemente tivemos a consolidação, no STF, da reforma trabalhista na parte que validou: 1) a terceirização como forma de contratação do trabalho, de forma ampla, seja da atividade…
10/11/23
A limitação das multas da receita federal decorrentes de compensações tributárias indeferidas
Por Vitor Hugo Lopes A compensação de crédito tributário ocorre quando o contribuinte decide recuperar impostos que tenha pagado a maior e/ou indevidamente. Neste sentido, de acordo com o art. 170 do Código Tributário Nacional:…
09/11/23
A “isenção” dos trabalhadores aposentados do recolhimento do FGTS
Por Almiro Eduardo de Almeida Recentemente, o site oficial do Senado veiculou a notícia de que havia sido "aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS" [1]. A manchete poderia causar espanto por uma série de…
09/11/23
Crédito de ICMS sobre produto intermediário: passo importante para fim da restrição
Por Ricardo Varrichio, Ricardo Mendes e Paulo Barbosa No último dia 11 de outubro, a 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, o direito dos contribuintes de se aproveitarem dos créditos de ICMS relativos à…
09/11/23
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