Artigos
08/08/23
Por que o setor de serviços deve ficar fora da reforma tributária
Por Kiyoshi Harada, Tratar igualmente setores diferentes é afrontar o princípio da isonomia tributária. O substitutivo da PEC 45/19 aprovado pela Câmara dos Deputados deve ser revisto pelo Senado Federal. Primeiramente, porque a proposta…
07/08/23
04/08/23
Decisões negam pretensão da RFB em excluir o ICMS da apuração dos créditos de PIS e Cofins
Por Lucas Zapater Bertoni, É aconselhável que as empresas avaliem o impacto da nova legislação em seu resultado e adotem medidas para fazerem valer seu direito a manutenção do ICMS incidentes sobre suas aquisições na…
01/08/23