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Artigos

03/11/23

Trabalho em feriado: folga compensatória ou pagamento em dobro

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Este dia 2 de novembro é reputado como feriado nacional de Finados[1], de sorte que tal temática sempre desperta inúmeros debates em razão da possibilidade ou não de se exigir…
03/11/23

Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?

Por Marina Baleroni Não há como negar, o termo holding familiar tem crescido não apenas na internet, mas no mercado advocatício e, principalmente, nas famílias. Antes, são as famílias que se questionam: o que é…
03/11/23

A tributação das sociedades uniprofissionais na visão do Senado

Por Gustavo Brigagão Tivemos um excelente exemplo de pleno exercício da democracia no trâmite da PEC 45/19 no Senado. Nesses últimos meses, desde que o projeto foi da Câmara para o Senado, várias foram as audiências…
03/11/23

Incentivo fiscal, desinformação e hipocrisia

Por Leonardo Gallotti Olinto Vivemos numa quadra da história na qual as questões tributárias assumem um protagonismo que seria muito desejável não viesse camuflado com a desinformação característica do mundo moderno, onde tudo se sabe…
01/11/23

O limite temporal da compensação tributária

Por Vitor Hugo Lopes A compensação de crédito tributário no cenário jurídico brasileiro ocorre quando o contribuinte decide recuperar impostos que tenha pago a maior e/ou indevidamente. Neste sentido, de acordo com o art. 170…
01/11/23

Imunidade de ITBI na integralização de capital com bens imóveis

Por Francisco Ramos Mangieri A nosso ver, a tese dos contribuintes sobre o julgado do RE 796.376-SC caiu por terra após o externado pelo Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Reclamação 57.836-SP. O tema se refere à polêmica…
31/10/23

Desafios contábeis na consolidação financeira de multinacionais

Por Alex Burim Fique ciente dos desafios contábeis que as multinacionais enfrentam ao consolidar relatórios financeiros. Saiba como um escritório de contabilidade pode ajudar a superar esses obstáculos de forma eficaz. A globalização dos negócios transformou o…
31/10/23

Intraempreendedorismo: transforme seu negócio de dentro para fora

Por Alessandro Coutinho Ramos Na busca por um diferencial em um mercado cada vez mais competitivo, as empresas têm um desafio: como inovar e manter a sua competitividade? A resposta pode não estar em contratar…
31/10/23

Direito do Trabalho, esse desconhecido de parte do Supremo Tribunal Federal

Por Marcos Neves Fava Durante o julgamento da prescrição do FGTS (ARE 70.912), o ministro Fux proferiu no plenário do Supremo Tribunal Federal uma impropriedade, que como tal poderia ser reconhecida pelos estudantes de terceiro ano…
31/10/23

Biocombustível sem benefício fiscal é um descumprimento constitucional?

Por Gustavo Conde de Almeida e Paulo Boechat Tôrres A Emenda Constitucional nº 123/2022 introduziu diversas novidades no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente sob o ponto de vista da atuação econômica promovida pelo Estado. Originalmente, a PEC nº 15/2022…
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