Artigos
17/07/23
Reforma não afeta tributação de mais de 90% das sociedades de advogados
Por José Enrique Teixeira Reinoso, Estamos diante de uma mudança significativa no sistema tributário do país, com a pretensão expressa de aplicação plena do método de não cumulatividade. No entanto, a recente reforma tributária sobre…
17/07/23
17/07/23
O ITCMD na reforma tributária – A filantropia não se tributa
Por Priscila Pasqualin e Cristiane Sultani, A proposta amplamente discutida, reflete o esforço de mobilização de importantes organizações da sociedade civil, que há anos trabalham para obter esse reconhecimento. As Organizações da Sociedade Civil obtiveram…
14/07/23
Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros
Por Maria Clara Villasboas Arruda, O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior implementação, por parte da pessoa natural interessada na sua própria sucessão, a partir da qual estabelece os critérios de partilha dos…
13/07/23
Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros
Por Maria Clara Villasboas Arruda, O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior implementação, por parte da pessoa natural interessada na sua própria sucessão, a partir da qual estabelece os critérios de partilha dos…
12/07/23
Licença flex: mais um passo rumo à facilitação do comércio exterior?
Por Fernanda Kotzias, Na última semana, o governo federal publicou o Decreto nº 11.577/2023, que prevê maior facilidade para empresas que necessitam de licenças de importação e exportação para realizar suas operações. A chamada licença…
12/07/23
Profissões qualificadas e inteligência artificial: um debate necessário
Por Alberto Bastos Balazeiro e Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos, O fato de que o surgimento de novas tecnologias possui inexorável impacto nas relações de trabalho não encerra novidade alguma. Desde o movimento ludita do…
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