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Artigos

05/07/23

O ponto de equilíbrio da reforma tributária

Por João Ricardo Dias de Pinho O parecer preliminar do substitutivo da PEC 45/2019 deu o tom da dificuldade em se fazer a reforma tributária no Brasil. Passados poucos minutos de sua divulgação, o debate sobre…
04/07/23

Dissolução parcial de sociedade como meio de exclusão de sócio por falta grave

Por Felipe Negreti de Paula Ferreira, Na expectativa de iniciar rapidamente as vendas e operacionalizar o faturamento, muitos constituem suas pessoas jurídicas utilizando-se de ato constitutivo padrão, com dispositivos completamente genéricos, simplórios e que não…
04/07/23

A importância da contabilidade para a gestão das empresas

A contabilidade desempenha um papel crucial na gestão das empresas, independentemente de seu tamanho ou setor de atuação. Por meio da contabilidade, os gestores podem tomar decisões fundamentadas, planejar estrategicamente, cumprir obrigações legais e garantir…
04/07/23

O pior de dois mundos: interseção entre direito penal e tributário

Por Cairo Trevia Chagas e Luiz Augusto Rutis, Para os economistas, é já há muito conhecido o problema da racionalidade limitada [1]. Ele pode ser sintetizado na proposição simples de que ninguém sabe de tudo…
03/07/23

IBS, CBS e IS vêm aí

Por Fernanda Terra, O novo substitutivo da PEC nº 45, de 2019, disponibilizado dia 22 de junho, que trata da reforma tributária, mantém a ideia de substituição do ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS, por…
03/07/23

Lei do Superendividamento permite revisão de contratos bancários

Por Bruna Moro, A Lei 14.871/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, visa resguardar o mínimo existencial à pessoa natural diante da impossibilidade do consumidor de boa-fé em suportar todos os débitos existentes, conforme disposto no…
30/06/23

Exclusão de tributos federais da base de cálculo do ISS

Por Thiago Glucksmann, Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fora determinado que os tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) não devem compor a base de recolhimento do imposto…
30/06/23

Formas de transferência das quotas após a constituição da holding familiar

Por Leonardo Scholl, Neste artigo, exploro os aspectos legais, benefícios e desvantagens de cada modalidade de transferência de quotas em uma holding familiar. Grosso modo, a holding familiar é uma ferramenta de planejamento patrimonial e…
30/06/23

Para vingar, novo arcabouço fiscal deve vir com reformas estruturantes

Por Carlos Alberto Baptistão, presidente do SESCON-SP, “Quando uma firma ou um indivíduo gasta mais do que ganha, vai à falência. Quando o governo faz isso, te manda a conta”. Essa frase atribuída ao ex-presidente…
29/06/23

A reinvenção do profissional da contabilidade

Atualização permanente, tecnologia e inteligência artificial Sou profissional da contabilidade desde 1971, quando me formei no glorioso Imaco, em suas saudosas instalações no parque municipal aqui, em Belo Horizonte. Nestes 52 anos de profissão, dos…
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