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Artigos

11/07/23

Reforma tributária e Setor de Serviços: É necessário desoneração da folha ou transferência de crédito

Como a reforma tributária pode estimular a geração de empregos? Foi votado em 06 de julho, na Câmara dos Deputados um projeto que trata de um tema que há décadas é acalentado, objeto de debates,…
11/07/23

Quais serviços o contador poderá oferecer a partir da reforma tributária?

Neste artigo, o especialista explora os principais serviços que os contadores poderão oferecer a partir da reforma tributária. A reforma tributária é um assunto amplamente discutido e que traz consigo mudanças significativas no cenário fiscal…
10/07/23

Reversão da exclusão do Simples por aquisições superiores a 80% de recursos

Por Alexandre Levinzon Uma das hipóteses de exclusão do Regime do Simples Nacional se dá com base no artigo 29, inciso X, da Lei Complementar nº 123/2006, combinado com o artigo 84, inciso IV, alínea "i",…
07/07/23

Conselho Federativo na reforma tributária

Por Wesley Rocha A reforma tributária está no seu ápice. Em 2019, quando tive oportunidade de falar para a Rádio Justiça sobre o assunto, mencionei que só haveria reforma com "muita união" dos agentes interessados e depois da "cedência" de…
07/07/23

Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a “maquiagem jurídico-contábil”

Por Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa A reforma tributária tem ocupado um lugar de destaque nas discussões políticas e econômicas nos últimos anos. O sistema tributário de um país desempenha um papel…
07/07/23

A reforma tributária é para simplificar ou para arrecadar mais?

Por André Felix Ricotta de Oliveira Era e é um anseio da sociedade uma reforma tributária objetivando a simplificação do sistema tributário nacional, maior segurança jurídica e redução da carga tributária. A redução da carga tributária…
06/07/23

Conformidade à tributação: os desafios da complexidade que as empresas enfrentam pelos custos e burocracia

A complexidade do sistema torna difícil aproveitar os benefícios fiscais e incentivos disponíveis. É indiscutível que a tributação é uma parte vital do funcionamento da economia brasileira. Contudo, há muito sobre os custos de conformidade…
06/07/23

Integralização de capital social por meio de criptoativos

Maria Carolina Bertolini e Yan Viegas Silva, Percebe-se que o assunto dos criptoativos é bastante amplo e ainda requer muito estudo para que suas efetivas consequências jurídicas sejam compreendidas, de forma que haja uma regulamentação…
05/07/23

Como implantar um IVA no Brasil ao invés da PEC 45 da reforma tributária

Por Fernando Facury Scaff Li as 29 páginas do substitutivo apresentado pelo grupo de trabalho que analisa a reforma tributária do consumo (PEC 45), que, segundo consta, será enviado esta semana para votação diretamente no plenário…
05/07/23

Reforma tributária em poucas palavras

Por Kiyoshi Harada Introdução O ilustre deputado Aguinaldo Ribeiro, Relator do Grupo de Trabalho da Câmara Federal, elaborou um substitutivo a partir da fusão da PEC 110/19, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly, que reúne…
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