Artigos
29/06/23
Entre erros e acertos, texto da reforma tributária sana algumas falhas históricas
Por Gabriel Quintanilha, Finalmente o governo federal apresentou a Proposta de Emenda à Constituição substitutiva para tratar da reforma tributária. O texto apresentado traz grandes inovações e com elas, muitos pontos polêmicos que deverão ser…
28/06/23
Holding patrimonial: economia de tributos e encargos econômicos
A proteção patrimonial é um conjunto de decisões estratégicas e medidas adotadas com a finalidade de proteger patrimônio, principalmente o imobiliário, tanto de uma pessoa física quanto de uma pessoa jurídica, inclusive dos seus sócios.…
28/06/23
Breves apontamentos sobre a responsabilização penal das pessoas jurídicas nos delitos contra a ordem tributária
Por Rhayssam Poubel de Alencar Arraes, Em 1906, o escritor Upton Sinclair1 denunciou na obra "A Selva" as desumanas condições de trabalho nas empresas do setor frigorífico nos Estados Unidos. Por meio da história de Jurgis…
27/06/23
Classificação fiscal das mercadorias: análise sob a perspectiva do Carf
Por Thabitta Rocha e Gabriela Silveira, Recentemente, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou alguns casos que discutiram a classificação fiscal correta de Struktol 40MS (nome comercial) considerado como misturas de resinas hidrocarbônicas alifáticas.…
27/06/23
Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação
Por Fernando Facury Scaff, Dias atrás publiquei um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso de doações e heranças, na linha de recentes decisões…
26/06/23
Diferenças entre discurso e prática de compliance nas empresas aumentam denúncias de assédio
Lei 14.457/22 conferiu à CIPA responsabilidade de adotar ações para a prevenção e combate a violências no ambiente de trabalho. Por Juliana Souto Alves de Figueirêdo e Cecília Mignone Modesto Leal* A adoção de boas…
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