Artigos
20/06/23
Tributação empresarial: um viés contributivo da analogia reversa da curva de Laffer
Neste artigo, leia sobre a análise tributária paralela entre entidades privadas e cofres públicos. Em uma análise tributária paralela entre entidades de negócio privado e cofres públicos, exprime-se que há (ou pode haver) um equilíbrio…
20/06/23
Narrativas tributárias como instrumento de arrecadação: as subvenções de ICMS
Por Michel Bosso, Há décadas se discute a tributação federal — ou não — dos incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos pelos estados e Distrito Federal. Isso porque, qualquer benefício fiscal, como isenção, redução de base de cálculo ou…
19/06/23
Declarar e recolher ITBI em valor inferior pode dar prejuízo e estragar investimento
Por Amadeu Mendonça, Com a constante mudança na economia, muitos têm buscado a aquisição de imóveis como uma maneira segura e potencialmente lucrativa de investimento. No entanto, junto com essa oportunidade vem uma série de…
19/06/23
Tributação previdenciária sobre o intervalo intrajornada – Receita Federal do Brasil manifesta posicionamento contrário à legislação
Neste artigo, o especialista comenta sobre a tributação previdenciária que incide sobre a verba intrajornada. No dia 14 de junho foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 108, por intermédio da qual a Receita…
19/06/23
Tributação pelo IRPJ e CSLL sobre subvenções para investimento
Por Cristiane P. McNaughton e Charles W. McNaughton, Foi finalmente disponibilizado o acórdão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) referente ao Recurso Especial nº 1.945.110/RS que examinou a viabilidade da extensão do entendimento firmado nos Embargos…
16/06/23
José Roberto Afonso: como uma reforma tributária pode unificar os regimes tributários fora do lucro real, incluindo o Simples
Por Solange Monteiro, do Rio de Janeiro, As implicações das modalidades de empresas com regimes tributários diferenciados no Brasil para o funcionamento da economia são um tema tão controverso quanto necessário na agenda dos pesquisadores econômicos.…
16/06/23
Proposta de reforma da Câmara não garante simplificação do sistema tributário
Por Fernanda Terra, O relatório do grupo de trabalho destinado a analisar e debater a PEC nº 45/2019 na Câmara dos Deputados, apresentado na terça-feira (6/6) da semana passada, destacou as inúmeras tentativas de reforma ocorridas nos…
16/06/23
Do fenômeno da desconsideração da PJ e a proteção do sócio de boa-fé
Por Italo Matheus Azevedo Lima, Abordar a questão sobre quais integrantes de uma organização empresarial podem ser impactados pela utilização do instrumento de desconsideração da personalidade jurídica quando se trata de responsabilização, torna-se uma tarefa…
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