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Artigos

13/06/23

Justa causa para o sócio da empresa

Por Igor Montalvão ‌Via de regra costumamos associar a justa causa à demissão de trabalhador, nos termos do artigo 482 da CLT, quando há uma conduta grave na relação com a empresa contratante. Mas essa não…
13/06/23

A metamorfose ambulante da contabilidade: transformando números em resultados

Por Alessandra de Souza Ferreira A "Metamorfose Ambulante" da Contabilidade é uma metáfora que descreve a transformação da contabilidade convencional em uma abordagem mais estratégica e orientada para resultados. Assim como a música "Metamorfose Ambulante" do cantor brasileiro…
12/06/23

Caso Americanas: o Direito Societário e a elaboração de demonstrações financeiras

Por Lucas Alves Canha Em janeiro deste ano, a empresa Americanas S.A, sociedade anônima de capital aberto, divulgou um fato relevante [1] aos seus investidores, a saber, a identificação de inconsistências contábeis que evidenciavam a ausência de reconhecimento…
12/06/23

Princípio da não-cumulatividade diante das PECs nºs 45 e 110 (reforma tributária)

Por Osvaldo Bispo de Beija, O Brasil, como assim já aconteceu em boa parte do mundo, notadamente na Comunidade Europeia, carece de forma urgente traçar um novo modelo de cobrança e arrecadação de tributos de…
09/06/23

Relatório da reforma tributária na Câmara prima por indefinições

Por Gustavo Brigagão Como o bom filho que a casa torna, é com imensa alegria que regresso a este espaço! Senti muitas saudades desse ambiente acolhedor. Durante sete longos anos e em mais de 80 colunas, tive…
09/06/23

Planejamento tributário e sua importância para os negócios

Por Juliana Assolari, Ao manter uma abordagem proativa em relação ao planejamento tributário, a empresa pode obter benefícios significativos no presente e ainda evitar problemas futuros. O planejamento tributário é um conjunto de estratégias e ações adotadas…
07/06/23

ISS – Local de pagamento no domicílio do tomador

Por Kiyoshi Harada, Essa proposta legislativa que está em tramitação na Câmara dos Deputados a meu ver restou prejudicada pela declaração de inconstitucionalidade dos aludidos incisos XXIII, XXIV e XXV do art. 3º da LC…
07/06/23

Precisamos falar sobre trade compliance

Por Fernanda Kotzias, A adoção de programas e políticas de compliance pelas empresas é tendência que se fortaleceu no Brasil após a entrada em vigor da Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, cujo teor…
07/06/23

Receita tira direito de usar IPI irrecuperável na base de cálculo de crédito do PIS/Cofins

Por Danielle Chinellato, Desde dezembro do ano passado, a Receita Federal tem exigido a exclusão da parcela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não recuperável da base de cálculo do crédito da contribuição ao PIS…
06/06/23

Portaria RFB nº 319 e a divulgação de informações sobre benefícios fiscais

Por Vitor Fantaguci Benvenuti, Recentemente, a Secretaria da Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 319/2023, determinando a divulgação de listas de informações a respeito de incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades de natureza tributária, cujos…
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