Artigos
28/09/23
Ágio: STJ com acertados fundamentos confirma entendimento dos contribuintes
Por Elidie Palma Bifano No último dia 5, os ministros da 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, deram parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional no âmbito do REsp. nº 2.026.473–SC. O…
27/09/23
Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance
Por Alexandre Pegoraro Uma rápida pesquisa no Google sobre o tema 'Marco Regulatório' revela a dimensão da onda de mudanças normativas que estão sendo projetadas para praticamente todos os mercados nos próximos anos. O fenômeno…
26/09/23