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Artigos

27/06/23

Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação

Por Fernando Facury Scaff, Dias atrás publiquei um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso de doações e heranças, na linha de recentes decisões…
26/06/23

Diferenças entre discurso e prática de compliance nas empresas aumentam denúncias de assédio

Lei 14.457/22 conferiu à CIPA responsabilidade de adotar ações para a prevenção e combate a violências no ambiente de trabalho. Por Juliana Souto Alves de Figueirêdo e Cecília Mignone Modesto Leal* A adoção de boas…
26/06/23

O que há de errado na Demonstração do Resultado do Exercício?

Distorções que prejudicam a avaliação do resultado do exercício de uma empresa Empresas regidas pela legislação societária e que fazem a opção de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro com base…
22/06/23

A contabilidade brasileira esperada até 2030

O engajamento do profissional contábil diante da inteligência artificial, machine learning como também na ciência de dados e sua transformação em sensemaker e a importância do reporte ESG através do relato integrado e a taxonomia…
22/06/23

O custo tributário patrimonial: A importância do planejamento

Por Rodrigo Eduardo Ferreira, Portanto, o custo tributário patrimonial é ferramenta indispensável para uma eficiente gestão de bens e direitos, ao lado de um acompanhamento financeiro e de mercado, tudo a fim de se buscar…
22/06/23

Cashback tributário e a possibilidade de aumentar a cobertura previdenciária

Por Flavio Luis Vieira Souza, As propostas de reforma tributária e do novo arcabouço fiscal em tramitação no Congresso são tratadas como prioritárias na condução da política econômica do governo. Partindo da premissa que o…
21/06/23

Reforma tributária e o problema da partilha de receita de impostos

Por Caio Gama Mascarenhas, Por que a partilha de receita é um dos maiores entraves para as propostas de reforma tributária do Governo Federal? Duas questões resumem: perda de autonomia fiscal e falta de segurança…
21/06/23

Reforma tributária: Unidade pelo desenvolvimento do país

Reforma tributária é interesse maior da nação Prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária antes era tratada com ceticismo por aqueles que acompanham os debates sobre o tema há décadas. Desde…
20/06/23

Supremo invalida a cobrança de ISS no domicílio do tomador de serviço

Por Vitor Hugo Guimaraes Lopes da Silva, Em decisão proferida pelo STF neste mês, a incidência tributária para ISS retorna para os municípios em que o prestador de serviço possui sede. O ISS, Imposto sobre…
20/06/23

Como tributar a renda dos trusts, trustees e beneficiários no Brasil

Por Dalton Luiz Dallazem, A publicação da Medida Provisória nº 1.171/2023, em 30 de abril de 2023, despertou novamente a atenção do público em relação aos trusts. Ela dispõe sobre a tributação da renda auferida por…
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