Artigos
22/06/23
Cashback tributário e a possibilidade de aumentar a cobertura previdenciária
Por Flavio Luis Vieira Souza, As propostas de reforma tributária e do novo arcabouço fiscal em tramitação no Congresso são tratadas como prioritárias na condução da política econômica do governo. Partindo da premissa que o…
20/06/23
Tributação empresarial: um viés contributivo da analogia reversa da curva de Laffer
Neste artigo, leia sobre a análise tributária paralela entre entidades privadas e cofres públicos. Em uma análise tributária paralela entre entidades de negócio privado e cofres públicos, exprime-se que há (ou pode haver) um equilíbrio…
20/06/23
Narrativas tributárias como instrumento de arrecadação: as subvenções de ICMS
Por Michel Bosso, Há décadas se discute a tributação federal — ou não — dos incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos pelos estados e Distrito Federal. Isso porque, qualquer benefício fiscal, como isenção, redução de base de cálculo ou…
19/06/23
Declarar e recolher ITBI em valor inferior pode dar prejuízo e estragar investimento
Por Amadeu Mendonça, Com a constante mudança na economia, muitos têm buscado a aquisição de imóveis como uma maneira segura e potencialmente lucrativa de investimento. No entanto, junto com essa oportunidade vem uma série de…
19/06/23
Tributação previdenciária sobre o intervalo intrajornada – Receita Federal do Brasil manifesta posicionamento contrário à legislação
Neste artigo, o especialista comenta sobre a tributação previdenciária que incide sobre a verba intrajornada. No dia 14 de junho foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 108, por intermédio da qual a Receita…
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