Artigos
27/06/23
Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação
Por Fernando Facury Scaff, Dias atrás publiquei um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso de doações e heranças, na linha de recentes decisões…
26/06/23
Diferenças entre discurso e prática de compliance nas empresas aumentam denúncias de assédio
Lei 14.457/22 conferiu à CIPA responsabilidade de adotar ações para a prevenção e combate a violências no ambiente de trabalho. Por Juliana Souto Alves de Figueirêdo e Cecília Mignone Modesto Leal* A adoção de boas…
22/06/23