Artigos
30/10/23
27/10/23
Mútuo conversível em participação societária pode virar investimento
Por Gabriel Magalhães Comegno São diversos os instrumentos disponíveis para um negócio se alavancar. Seja através da obtenção de dívida, seja através de venda de participação societária e suas diferentes formas de negociação. Entre essas modalidades,…
27/10/23
STF x JT: vínculos de empregos na reclamação constitucional
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Conforme já abordado nesta coluna anteriormente [1], o manejo da reclamação constitucional como um instrumento estratégico da advocacia tem sido cada vez mais debatido na Justiça do Trabalho. De acordo com…
27/10/23
Fraudes bancárias, dever de segurança dos bancos e interpretação dos tribunais
Por Francis Ted Fernandes Inúmeros são os casos em que hackers acessam os computadores ou telefones celulares de consumidores e, a partir destes dispositivos, efetuam transferências ou Pix para outras contas, causando elevados prejuízos aos correntistas.…
26/10/23
Cálculo dos Juros sobre o Capital Próprio nas sociedades limitadas
Por Jorge Henrique Anorozo Coutinho, No presente texto, busca-se analisar a possibilidade de inclusão dos valores escriturados no patrimônio líquido das sociedades limitadas a título de "lucros acumulados" para apuração dos juros sobre o capital…
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