Artigos

27/11/23

Emprego formal, empreendedorismo e sobrevivência das pessoas negras

 Por Waleska Miguel Batista Os direitos trabalhistas expressam as reivindicações sociais e políticas a ponto de serem um direito fundamental social, conforme estabelecido no artigo 6º da Constituição Federal. Desse modo, todas as pessoas possuem…
24/11/23

Responsabilização de terceiros na execução trabalhista

 Por Denise Pires Fincato e Andressa Munaro Alves Motivado pelas ADPFs n°488 e n°951, o recente Tema n° 1.232 do STF (Supremo Tribunal Federal), que atualmente se encontra suspenso por pedido de vistas do ministro…
24/11/23

Reforma tributária e seu impacto no cenário econômico

 Por Luis Castelo Muito se fala sobre a reforma tributária. Mas como de fato isso afetará a vida do brasileiro, das empresas e da economia? O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda…
22/11/23

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos cinco anos? Você pode obter reembolso do ITBI

 Por Caio Meireles Seja para fins de investimento a longo prazo, ou visando a simples aquisição de um lar em busca do conforto e a segurança ideal para sua família, as operações imobiliárias estão presentes…
22/11/23

Advogados pagam pouco tributo?

 Por Eduardo Salusse Criou-se uma obsessão de afirmar que sociedades de advogados pagam pouco tributo e devem pagar mais. Não sei exatamente de quem estão falando aqueles que assim alegam, mas vamos tentar abordar o…
22/11/23

Reforma Tributária deve entrar em vigor gradualmente, mas pode, sim, ter impactos mais imediatos

 Por Estevão Scripilliti A reforma tributária que tramita no Congresso Nacional e avança para suas últimas fases de negociação tem como premissa básica uma adoção gradual do novo arcabouço tributário para mitigar os riscos da transição de regimes e…
22/11/23

A tributação do agronegócio na reforma tributária

 Por Ivo Ricardo Lozekam Sabemos que o Brasil tem 65% do seu território coberto por florestas, ficando em segundo lugar como país com maior área florestal do mundo, sendo o primeiro a Rússia e o…
22/11/23

Arbitragem tributária esquecida na PEC 45

 Por Jayne Albuquerque O ano era 2011 e a arbitragem tributária avançava em Portugal. Desde o início da utilização da arbitragem tributária, sua eficácia ficou evidente. Por que, então, no ordenamento brasileiro ainda existem profissionais…
21/11/23

Como se aproximar da inteligência artificial com lucidez

 Por Gustavo Ranieri Talvez você tenha se assustado com a precisão com que a cantora Elis Regina foi recriada recentemente por inteligência artificial (IA) para uma campanha publicitária, ou tenha se assombrado com uma âncora…
21/11/23

Breves comentários sobre fraude e insolvência

 Por Fernando Célio de Brito Nogueira 1. Fraude e insolvência: problema recorrente O artigo 47, da Lei nº  11.101/2005, consagra o princípio da preservação da empresa, em norma que busca conciliar interesses de grande relevância…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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