Artigos
18/08/23
18/08/23
Minirreforma da Lei das SAs e do mercado de valores mobiliários
Por Joaquim Simões Barbosa Uma das questões mais importantes da disciplina legal das companhias, cuja solução prevista na atual versão da Lei das SAs é reconhecidamente inadequada, diz respeito ao regime de responsabilização dos acionistas controladores e…
18/08/23
A reforma tributária está saindo, mas como fica o comércio exterior?
Por Liziane Angelotti Meira Já estávamos conversando sobre os impactos da reforma tributária no comércio exterior [1], mesmo ainda sem a expectativa de que o assunto tivesse um desenvolvimento tão rápido. Assim, depois de tantas propostas, tantos…
16/08/23
16/08/23
Na Reforma Tributária, como ficarão as empresas do Simples Nacional?
Por Jurandir Eufrauzino, Na Reforma Tributária como ficarão as empresas do Simples Nacional? Esta é a pergunta mais recorrente atualmente. Na Paraíba, o Simples Nacional abrange quase 90 mil estabelecimentos. A resposta, a custo de…
16/08/23
O embate federativo presente na reforma tributária
Proposta impacta milhares de prefeitos, governadores e legisladores O Brasil é uma república federativa, composta por três esferas de governo (União, Estados e Municípios). Há também as três esferas legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e…
15/08/23