Artigos

13/10/23

Cashback tributário

 Por Fábio Rodrigues Garcia A reforma tributária pretende implementar o "Cashback" como um modelo de devolução dos tributos IBS e CBS para pessoas físicas de baixa renda, permitindo que essas famílias recebam de volta parte…
13/10/23

Controle de planejamento tributário depende da aplicação do direito privado

 Por Heleno Taveira Torres  Como será demonstrado, não há fundamento legal em nosso sistema jurídico que permita a adoção da teoria da ausência do propósito negocial segundo uma feição econômica da interpretação das normas e condutas tributárias…
13/10/23

A construção de um sistema equilibrado de insolvência

 Por Luis Felipe Salomão O momento era de transformação no Brasil, sobretudo na área econômica e jurídica. Com o advento da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trouxe a Declaração de Direitos…
13/10/23

O turismo brasileiro na reforma tributária

 Por Bruno Cação Ribeiro e Rafaela Lora Franceschetto O setor do turismo deve ser considerado como uma das principais formas de se movimentar a economia de determinado país, seja por meio da difusão de culturas,…
11/10/23

A fatiada reforma do imposto de renda

 Por Ana Carolina Monguilod No seu início, o atual governo federal parecia dar sinais de que a reforma da tributação do consumo seria a mais importante para se racionalizar o sistema tributário. Foi neste espírito…
11/10/23

Os impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e imposto sobre a herança

 Por Luiz Augusto Blasch Uma reforma tributária é um tópico recorrente e relevante em qualquer economia, impactando a vida de cidadãos e empresas de todos os setores da economia de qualquer país. Entre as diversas…
11/10/23

A reforma tributária do consumo e o setor financeiro

 Por Luiz Roberto Peroba Barbosa Desde que a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 45/19 (PEC 45), que estabelece a reforma tributária do consumo, diversos setores da economia têm discutido os…
11/10/23

Conceito de exportação de serviços para fins de incidência de ISS

 Por Leonardo Mazzillo Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) debruçou-se mais uma vez sobre o conceito de exportação de serviços para fins de incidência de ISS, agora nos autos do REsp nº 2.075.903. Nesse julgado,…
10/10/23

Reforma tributária analógica

 Por Ecio Costa A reforma tributária, da maneira como está proposta, representa um sério risco à indústria de tecnologia da informação brasileira. Essa ameaça se torna ainda mais forte para polos onde os benefícios fiscais…
10/10/23

A auditoria independente está ultrapassada?

 Por Guy Almeida Andrade A cada episódio de fraude corporativa uma pergunta ecoa: para que serve a auditoria independente? Essa pergunta surge nas conversas informais, mas para espanto, também surge nos mais diferentes extratos do mundo corporativo.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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