Artigos
10/10/23
Imposto Seletivo: Livrai-nos de todo o mal, Imposto do Pecado, “Amém”
Por Fábio Pallaretti Calcini e Rafael Garabed Moumdjian Em razão do andamento da Reforma Tributária pela PEC 45, um tema relevante diz respeito ao denominado Imposto Seletivo (IS), cabendo aqui breves considerações gerais e algumas relacionadas ao setor…
09/10/23
09/10/23
Crédito presumido de ICMS: milagre de transformação do ICMS em preço
Por Fabrizio Cândia dos Santos Das atuais controvérsias tributárias, a tributação das benesses fiscais concedidas pelos estados federados é aquela mais longe de uma solução. Após a definição dada pelo STJ sobre o tema [1], a edição…
06/10/23
Tributação e a guerra das palavras
Por Everardo Maciel Sistemas tributários estão assentados em princípios e regras, cuja estabilidade e compreensibilidade são indispensáveis, embora não suficientes, para seu bom funcionamento. A dissociação entre princípios e regras, a enunciação de princípios como…
06/10/23
05/10/23
Como escolher a melhor opção de financiamento para evitar o endividamento empresarial
Por Tallisson Luiz de Souza O mundo corporativo é repleto de desafios e imprevisibilidades, e por isso a sustentabilidade financeira de uma empresa é fundamental para o seu sucesso a longo prazo. Independentemente do tamanho…
04/10/23
Ausência de estudos e possíveis impactos da reforma para optantes do Simples
Por Felipe Crisanto e Paulo de Tarso O Brasil possui mais de 21 milhões de CNPJs ativos, dos quais 93,7% são microempresas ou empresas de pequeno porte (incluindo a figura do Microempreendedor Individual) [1], conforme boletim Mapa de Empresas,…
04/10/23
Post mortem do ICMS: não cumulatividade e incerteza do aproveitamento de crédito
Por Gustavo Teixeira Domingues Em 1979, o professor Alcides Jorge Costa inaugurava, no que viria a ser uma das grandes obras da doutrina tributária brasileira [1], a taxonomia do ICM (predecessor do ICMS) sob o crivo científico. Nesta…
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